Modelo De Defesa Junto A Vigilancia Sanitaria

censura prévia a tudo ao que fosse então veiculado. Como forma de proteger à integridade e à liberdade de expressão, o mercado publicitário elaborou um código de auto-regulamentação, para coibir a violência na comunicação publicitária. Logo em seguida, junto às autoridades federais, foi criado, a partir deste código, o Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária). 1. Sobre o Conar O Conar, além de defender a atividade profissional do publicitário e as suas…

_________________________________________ 3.1. Base legal _____________________________________________ 3.2. Base científica _________________________________________ 3.3. Comunicação: notícias, atualidades, cenários __________________ 4. Política de ressarcimento e o Código de Defesa do Consumidor _______ 4.1. Recolhimento do produto (recall) ___________________________ 4.2. Troca do produto (vício) __________________________________ 4.3. Interesse individual, coletivo e difuso…

_______________________________________________________________________________________ Compilação de Normas para Medicamentos no Brasil / Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. - Rio de Janeiro: CREMERJ, 2010. 88 p. 1. Medicamentos Controlados. 2. Legislação Sanitária. I. Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. II. Título. _____________________________________________________________________________________ Venda proibida. É permitida a…

MANUAL DE BIOSSEGURANÇA dezembro de 2001 G PP Im Secretaria da Saúde M A N U A L D E BI OS S EGU R A N Ç A Salvador Dezembro de 2001 Distribuição e informações: Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário - DIVISA Av. Sete de Setembro, 2.340 – Vitória, Salvador/BA CEP 40080-002 Telefone: (71) 336-5344 FAX: (71) 336-9306 E-mail: divisa@sesab.ba.gov.br Universidade Federal da Bahia – UFBA / Instituto de Ciências da Saúde Av Reitor Miguel Calmon S/N – Campus Vale do…

Vigilância em Saúde Tem como pressuposto não só a vigilância de doenças transmissíveis,mas também,a prevenção e o controle de fatores de risco de doenças não transmissíveis e riscos ambientais.Neste sentido,torna-se imperiosa a integração destas ações em todos os níveis do Sistema Único de Saúde. A Vigilância em Saúde busca contemplar os princípios da integralidade e da atenção, combinando diversas tecnologias para intervir sobre a realidade da saúde.Para tal, precisamos superar a visão isolada

DAS FARMÁCIAS Disciplina: Deontologia e Legislação Sumário Introdução................................................................................3 Conselho regional de farmácia (CRF).....................................4 Vigilância Sanitária..................................................................7 Autorização de funcionamento................................................8 Autorização…

segmento populacional, fundamentando assim, a Lei n.º 10.741, de 01 de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. A Resolução RDC n.º 283, de 26 de setembro de 2005, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e que teve seu anexo alterado pela Resolução RDC n.º 94, de 31 de dezembro de 2007, aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Esta norma é…

Água Boa, fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Mato Grosso, nas Leis Orgânicas da Saúde - Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no Código Sanitário Estadual – Lei nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1.999, na Lei Orgânica do Município de Água Boa, e demais Normas Federais e Estaduais reguladoras das…

Vigilância em saúde Marcia Boccatto Sumário Vigilância em saúde ������������������������������������������������������������2 Considerações finais ������������������������������������������������������������7 Referências.......................................................................8 Bibliografia consultada ���������������������������������������������������������8 2 Vigilância em saúde Vigilância em saúde A Saúde Pública apresentou um processo dinâmico de…

solicite às autoridades fiscais informações atualizadas sobre exigências e requisitos legais para a regularização da pessoa jurídica e a exploração da atividade econômica. As instruções recebidas sobre legislação devem ser confirmadas junto às autoridades fiscais e junto ao contador ou contabilista responsável pela escrita fiscal. Os tipos de licenças necessárias para abrir um empreendimento e em quais órgãos é possível obtê-las são: * Registro de Contrato Social, realizado nas…