Modelo De Defesa Delegacia Regional Do Trabalho

......…...................... Vagas previstas com construções, reformas e ampliações de unidades penais masculinas ..............................….………………………………....…………...... Ocupação de delegacias administradas pela Polícia Civil/SESP por sexo ……... Projeção e ocupação de presos sob custódia da SESP por delegacia ................... Capacidade e ocupação média nas unidades penais da SESP a serem incorporadas pela SEJU em 2011 ......................................................................

Direito Sindical Introdução Este trabalho tem por objetivo, demonstrar a luta dos trabalhadores nos tempos atuais, no Brasil, pelo que foi durante muitos anos conquistados. O trabalhador brasileiro teme o desemprego, que assume proporções que jamais foram experimentadas em nosso país, o trabalhador tem por objetivo o seu emprego e seus direitos preservados, e nesta luta ele devia contar com a sua fonte maior de força: a união. Da união do trabalhador ao tomador de serviços surge…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM PRÓ-REITORIA DE ENSINO GERÊNCIA DE ÁREA DE SERVIÇOS CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NORMAS E LEGISLAÇÃO MANAUS - AM 2014 BÁRBARA ORQUÍDEA NORMAS E LEGISLAÇÃO Prof. (a) Geraldo da Silveira Tapajós MANAUS - AM 2014 I. Dê 5 conceitos de leis. É uma norma ou conjunto

serviço, e tem como dependência o salário. Não haverá diferença entre os empregados e nem quanto a forma das condições de trabalho (art. 3). A identidade de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, que é obrigatória e essencial quando for prestar serviço para uma empresa ou para uma pessoa (art. 13). A carteira de trabalho será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou por órgãos federais (art. 14), para isso é necessário que o interessado compareça pessoalmente ao…

floresta, indígenas, mulheres integrantes dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas, negras, ribeirinhas, ciganas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres com deficiência. Por fim, o documento incorpora todas as resoluções aprovadas nos Grupos de Trabalho e em Plenário, partindo das propostas aprovadas nos estados e sistematizadas para a etapa nacional da 3ª Conferência, sendo que todas elas foram submetidas à plenária. O documento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

não seja providenciada a vaga CRIANÇA, ADOLESCENTE, PAIS E/ OU RESPONSÁVEIS, CONSELHO TUTELAR Representar ao Ministério Público e/ou Defensoria Pública para ajuizamento de ação para garantia de matrícula Art. 54, VII (ECA) e Art. 4 VIII (LDB) Sim Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos Não MINISTÉRIO PÚBLICO E/OU DEFENSORIA PÚBLICA Ajuizar ação para garantia de direitos ESCOLA Encaminhar para a Assistência Social para inclusão em programas sociais, inclusive de complementação…

divulgação, para os efeitos desta Lei, quaisquer meios de comunicação visual ou auditiva capazes de transmitir mensagens de propaganda ao público, desde que reconhecidos pelas entidades e órgãos de classe, assim considerados as associações civis locais e regionais de propaganda bem como os sindicatos de publicitários. Art 5º Compreende-se por propaganda qualquer forma remunerada de difusão de idéias, mercadorias ou serviços, por parte de um anunciante identificado. CAPÍTULO…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…