Modelo De Defesa Administrativa Perante Inss

observações: 1ª Zoneamento de Campo Grande – MS CAPÍTULO XXVII – ESCRITÓRIOS Art. 231. Para efeito deste Código serão considerados os locais para escritórios, prestação de serviços, e as construções destinadas, exclusivamente, à realização de atividades administrativas, prestação de serviços profissionais, técnicos e burocráticos (Antigo artigo 228 renumerado pela Lei Complementar nº 40, de 21.03.2001, Ed. de 21.03.2001). Art. 232. As salas de trabalho terão, no mínimo, 10,00 m2 (dez…

comportamentos. Fato é que a história da Grécia Antiga se confunde com a própria mitologia, dificultando, inclusive, a percepção do liame entre o fato real e os mitos. Os mitos têm um modelo comum a todos eles: sempre há um jovem que é aluno, discípulo ou aprendiz e um homem mais velho que é o amante, mestre, guerreiro, professor ou modelo a ser seguido. Estas duas pessoas do sexo masculino se envolviam numa relação de sedução, onde o mais velho ensinava o jovem a se defender, a ser um…

público interno se dividem em entes de administração direta União, Estados, Distrito HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_Federal"Federal e Territórios e Município e entes de administração indireta, como é o caso das autarquias (como o INSS) e das demais entidades de caráter público criadas por lei, como por exemplo, as fundações públicas de direito público (fundação pública). A União; Os Estados; Os Municípios; As Autarquias, inclusive as Associações Públicas; As demais…

controlador 22. Acionista majoritário 23. Acionista minoritário 24. Acórdão 25. Aditamento 26. Aditamento da denúncia 27. Adjudicação 28. ADLIC 29. Administração pública 30. Adoção 31. Adquirente 32. Aduana 33. Advocacia administrativa 34. Advocacia-Geral da União 35. Advogado 36. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 37. Ágio 38. Agravo 39. Agravo em execução 40. Alimentos 41. Aluvião 42. Alvará 43. Alvará de Soltura 44. Álveo 45.…

respectiva folha e recibos de pagamento (art. 225 do Decreto 3048/1999). 1. Rotinas trabalhistas As atividades da relação trabalhista estão cercadas de funções importantes que devem ser observadas de forma legal, não apenas pela ótica administrativa, mas pelas obrigações e consequências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações permitirá que a empresa e o empregado possam evitar multas, transtornos operacionais e transmitir mais confiança e segurança na…

para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por invalidez. O art. 22 da Lei nº 8.213/91 prevê que todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS até o primeiro útil seguinte ao da ocorrência e, de imediato, em caso de morte, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2 AVISO PRÉVIO.............................................................................................. 3 2.1 Modelos de Aviso Prévio...........................................................................4 2.2 Formas de Pagamento da rescisão .........................................................6 2.3Prazos para o pagamento da rescisão...................

mercado atual, onde seus empreendedores desenvolveram um plano de negocio capaz de sustentar as operações. Estabilizar uma transparência e imagem positiva perante aos fornecedores e clientes, trabalhar de acordo com os valores da organização e assim contribuindo em seu crescimento organizacional. A organização pretende solidificar seu nome perante todos seus stakeholders, não apenas declarando sua missão, mas efetivamente praticando suas ações, valores e objetivos estratégicos.…

CARACTERÍSTICAS DO EMPRESÁRIO 6 3.1 Condições para se tornar um empresário 7 4 TIPOS DE SOCIEDADES 11 4.1 Sociedades não personificadas 11 4.2 Sociedades personificadas 11 4.3 Sociedade indicada para os irmãos Praxedes e Epaminondas e nome da empresa 13 4.4 Modelo de contrato social 13 4.5 Relatório 16 5 A IMPORTÂNCIA DE UMA MARCA PARA SUA EMPRESA 19 5.1 Como registrar uma marca 19 5.2 Direitos autorais de uma logomarca 21 5.3 Apresentação do Logotipo 21 6 TRIBUTOS 22 7 CONCLUSÃO 25 8…

........................................................................................... 55 3.2.3 DISTRIBUIDORES ....................................................................................................................... 55 3.2.4 MODELO DE PORTER ................................................................................................................ 55 3.2.5 RIVALIDADE ENTRE CONCORRENTES ...................................................................................