Modelo De Contestação De Ação De Indenização Material M

na Rua Martinho Lutero, 1000, Centro, a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS 1º. A requerida, sem o devido estudo de impacto ambiental, iniciou a construção de um prédio em alvenaria de 22.000 (vinte e dois mil) metros quadrados, destinado à instalação de um empreendimento de hotelaria e exploração do turismo rural; 2º. Desde o início das obras, todo material inaproveitável na construção, qual seja,…

situado na Rua “D”, n.º 1.097, Edifício Global, Sala 701, nesta Capital, onde recebe intimações e demais correspondências de estilo, vêm com o cultivado respeito e acatamento a nobre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Beira Rio, n.º 3.001, Bairro Jardim Europa, CEP 78.065-700, Cuiabá/MT, tendo em vista os motivos…

Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Rescisão Contratual com Tutela Antecipada C/c Reparação por Danos Morais e Materiais que lhe promove NEANDER TEIXEIRA SILVA, que tramita perante esta DD. Vara e respectivo Cartório, conforme explanação abaixo transcrita. I – SÍNTESE DA EXORDIAL A parte autora alega que no dia 01 de março de 2011 adquiriu um veículo marca Volkswagen, modelo FOX 1.0, FLEX, ZERO KM, ANO/MODELO 2011, PLACA HND-8033, num…

Blumenau LTDA ME Audiência 17/07/2014 Horário: 14h12min Local: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU- SC Rua quinze de Novembro, 1305, 9ª andar, Centro – Blumenau – CEP 89010-003. Tone: (47) 3322-1291 Fica V.S. citado do ajuizamento da ação em epígrafe, cuja petição inicial vai anexa, em cópia. A audiência de conciliação e julgamento está marcada para o dia, hora e local acima mencionado, oportunidade em que V. S· deverá produzir sua DEFESA, sob pena de revelia, na forma da…

Vossa Excelência, com fulcro no artigo 275, II, D, do Código de Processo Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO face ao Sr.XXXXXXXX, brasileiro, motorista, portador do CPF XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX I – DOS FATOS O Autor é proprietário do Veículo de PlacaXXXXX, marca FORD, modelo F250 XLT W21, cor branca, ano 2010, Chassi XXXXXXXXXX, RenavamXXXXXXXXX. Em 19 de Novembro de 2013,…

EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROC. Nº 035/1.14.0003076-8 EVANOR SAMUEL BARTH, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Indenização por Danos Morais, Materiais e à Imagem, que tramita neste Juízo, que move contra JORGE FERNANDO BARTH, vem respeitosamente, à presença de V. Exa, manifestar-se quanto à PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU DE FLS. 1.409 À 1.446, passando a expor e requerer o…

Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por…

salário, proporcional ao tempo em que prestou serviços a ré, o que ora se requer, com base na real remuneração do Autor com incidência do labor extraordinário. IX- Do Dano Moral Evidente,portanto, o direito a indenização pelo dano moral sofrido, com fulcro no artigo 186 do código civil, e que hoje recebe disciplina constitucional , revelada pelo art. 5°, X Carta Magna, uma vez que o dano moral é a lesão de interesses não patrimoniais da pessoa física…

BEM VINDO(a) AO 7º SEMESTRE! MATERIAL DE APOIO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Material elaborado pela Prof.ª Clarice Moraes Reis A autora autoriza a utilização estritamente em sala de aula, como material de apoio. Proibida qualquer forma de divulgação, inclusive via e-mail ou digitalização, sob pena de responsabilização criminal. 1 Sumário ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS AULAS DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1 .........................

especificações, identificando-se claramente: o objeto imediato (natureza da tutela jurisdicional pretendida: condenatória, declaratória, constitutiva ou desconstitutiva, cominatória ou executiva lato sensu) e o objeto mediato (objeto da pretensão de direito material); o objeto certo e determinado, ressalvadas as hipóteses de admissibilidade de pedido mediato genérico arroladas no art. 286 do CPC; a cominação pecuniária para o caso de descumprimento da sentença, se o autor pedir a…