Modelo De Apelação Por Colisao

2011. Obs: nos casos de projeto de lei (ainda não disciplinados pela ABNT), sugere-se utilizar, na medida do possível, o mesmo modelo acima. 16 Jurisprudência (súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças, etc.) São elementos essenciais: a jurisdição (Ex. Brasil) e órgão judiciário competente (Ex. Supremo Tribunal Federal), título (natureza da decisão) e número (Ex. Apelação Cível 123.456), partes envolvidas (se houver), relator (se for o caso), local, data e dados da publicação. Se o…

João e Maria, propõem em face de Lúcia e Pedro, Ação de Reparação de Danos, pelo rito sumário, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte causados por acidente de trânsito. Os autores alegam que estavam de carona no veículo Fiat, modelo Pálio, placa XRX 0001, conduzidos pela primeira ré e que esta, não obedecendo ao sinal vermelho, cruzou a Avenida X, via preferencia, sendo seu carro colhido pelo veículo do segundo réu, na lateral esquerda, conforme descrito no Boletim…

Capital, pelos seguintes fatos: DOS FATOS No dia 21 de novembro de 2012, a requerente estava de carona na motocicleta Honda Tintan vermelha, placa NAM 2587, na Av. Princesa Isabel, com rua Jorge fraxe, Caumé quando, foi atingido pelo veículo modelo VW SAVEIRO, placa JXF 7171, de propriedade do requerido e dirigido pelo mesmo, o senhor REQUERIDO. O Requerido trafegava na mesma avenida, porém, em faixas diferentes, quando o Requerido quis trocar de faixa sem atentar-se para os…

(já antes da oposição: se há grave prejuízo na demora ou se os créditos são fundados sobre determinados documentos; depois da oposição: se essa não se fundar em prova escrita ou de pronta solução – arts. 642 e 648 do CPC italiano). Em outros modelos, determina-se que o juiz proceda à “condenação com reserva de exceções”, quando recebe embargos que “não provêm de plano” (alegações não-amparadas em documentos ou em prova imediatamente examinável). É tanto o que se dá no…

sua liberdade de expressão, as pessoas estão se aproveitando para ferir a honra e a imagem das outras. O ordenamento jurídico pátrio dispõe que aquele que pratique ofensa o outrem seja responsabilizado e repare o dano. Nesta senda, nota-se a colisão de direitos: a liberdade de expressão e o direito de reparação pelo dano causado. Buscando-se a resolução fática, e principalmente concreta, do conflito de normas na rede mundial de computadores, serão apresentadas as soluções trazidas …

portanto está estampada na inicial a sua ilegitimidade, devendo neste caso o autor ser declarado parte ilegítima. Assim está sendo decidido pelo Egrégio Tribunal de Minas Gerais, o qual peço vênia para transcrever alguns acórdãos: 4 - Processo: Apelação Cível 1.0525.09.174359-7/001 1743597-86.2009.8.13.0525 (1) Relator(a): Des.(a) Pereira da Silva Data de Julgamento: 08/06/2011 Data da publicação da súmula: 17/06/2011 Ementa: EMENTA: “ACIDENTE DE TRÂNSITO.…

automóvel Ford Mustang Shelby GT 500, 2010, Preto, placa WYK2458, pelo município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, em dado momento, subitamente, sem que houvesse tempo para nenhuma reação, seu veículo foi atingido por outro de marca Volkswagen, modelo Fox, ano 2009, preto, placa WRS9875 que estava sendo conduzido pelo requerido. A requerente, ato contínuo, solicitou a presença da autoridade policial, de modo a tomar todas as providências necessárias para melhor apurar os fatos.…

2012, por volta das 15 horas e 30 min., o veículo FIAT/STRADA FIRE FLEX, ano de fabricação 2011 modelo 2012, cor branca, Placa EYR-4561, de propriedade da Autora, conduzido por Fernando Luciano Luciani, devidamente habilitado, estava trafegando Avenida João de Jorge, no sentido terminal rodoviário Bairro Vila Rosa, quando no cruzamento da Rua Bernardino Sampaio, o veículo ÔNIBUS-PASSAGEIRO M. BENZ, modelo IBIZA/CENTURI, ano de fabricação 2007, cor predominante branca, placa CDN-7848 de…

xxxxxxxx/xx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS O autor trafegava na BR xx, no KM xx, na cidade de xxxx/xx, no dia 21.02.2014, aproximadamente às 16:30 horas, em seu veículo marca xx, modelo xxxxxx, ano xxx, placa xxxxx, quando foi abalroado pela motocicleta marca xxxx, modelo xxxx, ano xxxx, placa xxxx, conduzida pelo réu, que vinha em sentido contrário, ou seja, na contramão de direção. Ocorre que o Autor se dirigia à cidade de xxxx para levar um amigo,…

aproximadamente as 17:15 horas, em veiculo de sua propriedade marca Fiat DUCATO 2.3, ano e modelo 2011, placas AUH4925, conduzida pelo requerente, na Rodovia SC 425, à altura do Km 74, sentido cidade de Lages/SC , No mesmo local, em sentido oposto transitava o PAI do requerido, NEVES ORLI XAVIER DE CÓRDOVA dirigindo o veiculo marca Fiat PALIO, ano 2008, placas MEN 2103 , vindo estes dois veículos a colidir frontalmente, colisão esta que provocou a morte do PAI do requerido e alguns…