Modelo De Apelação Roubo Qualificado Artigo 157 2 Inciso

Brasileiro de Geografia e Estatística IML – Instituto Médico Legal TV - Televisão SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. - 12 - 2. JUSTIÇA versus DIREITO ............................................................................................................... - 14 - 2.1. O que é…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…

·········· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ······························· 1.5 ORDEM SOCIAL ············································································································ 03 11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3…

........................................ 09 1.1 – Teoria do crime ...................................................................... 09 1.2 – Culpabilidade ......................................................................... 17 CAPÍTULO 2 - O CONCEITO DE PSICOPATIA .............................. 39 2.1 - Breve histórico e conceito .......................................................39 2.2 – Características…

não culpabilidade, inserido no inciso LVII, do art. 5º, de nossa atual Constituição Federal. Assim sendo, demonstrar-se-á que sempre, em todos os casos, o réu deve ser presumido inocente, ficando, regra geral, em liberdade durante o processo, só se admitindo a prisão em situações excepcionais e devidamente justificada e fundamentada no texto legal. Essas restrições antecipadas, cautelares, ou prévias da liberdade individual devem circunscrever-se, rigidamente ao modelo jurídico…

assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência o o § 5 A assistência referida no § 4 deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão…

editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Responsabilidade Civil Volume4 13' Edição UVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATIAS S.A. - 2013 � 2002 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AG&IMasterfile ComposiçAo: Lino-.Jato Editoração Gráfica E-mail do…

José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997,…

argumentos desenvolvidos, considerou-se, basicamente, as doutrinas pátria e alienígena, à lume da Constituição Federal, especializadas no assunto sob exame, bem como o direito positivo brasileiro, além de alguns julgados dos nossos Tribunais e, ainda, artigos de internet, revistas, jornais dentre outros, como melhor serão apresentados. Destarte, verifica-se a vertente jurídico-teórica como método de pesquisa aplicável, vez que serão fontes diversas bases orientadoras do que será então…

soberania popular. 5 1 Denomina-se “categoria” a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou expressão de uma idéia. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed. Florianópolis: Millennium, 2008, p. 25. 2 Denomina-se “Conceito Operacional” a definição ou sentindo estabelecido para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias expostas ao longo do trabalho. Cf. PASOLD, Cesar Luiz.…