Mitologia Juridica Da Modernidade

constituirá materia dos horários nas escolas públicas primárias, secundarias, profissionaes e normaes. E conforme Silva (2000, p. 54): "O Artigo 113, item 5º da constituição de 1934 estatuiu que as associações religiosas adquirissem personalidade jurídica nos termos da lei civil. Os princípios básicos continuaram nas constituições posteriores até a vigente". Na Constituição de 1937, conforme determinação do artigo 133, o Ensino Religioso deixa de ser obrigatoro seja para professores…

respiração, a qual permanece funcionando de forma “automática”; se há morte encefálica o centro respiratório se torna danificado de forma irreversível, com a “vida” podendo ser mantida apenas com o emprego de instrumental tecnocientífico; 6) a morte jurídica, estipulando-se, no artigo 10 do Código Civil, que a morte termina a existência da pessoa natural; entretanto, a lei não estabelece o conceito de vida e de morte – apenas se ocupando do seu momento –, cabendo à medicina, em…

com/biologia/genetica/clonagem-discussao-etica Prometeu versus Narciso: a ética e a clonagem Assim como a ciência, a ética pode mudar desde que se respeite o direito do outro à igualdade - e à diferença. Desde que nasce a ciência - com a experimentação, em inícios da modernidade -, ela mantém uma relação difícil com a ética. No século 16, os bons costumes vêem com horror a prática da anatomia, que, no entanto, será a condição básica para se desenvolver a medicina (e também a…

Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UNIVALI. Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”, respectivamente. Detentor da Medalha…

respiração, a qual permanece funcionando de forma “automática”; se há morte encefálica o centro respiratório se torna danificado de forma irreversível, com a “vida” podendo ser mantida apenas com o emprego de instrumental tecnocientífico; 6) a morte jurídica, estipulando-se, no artigo 10 do Código Civil, que a morte termina a existência da pessoa natural; entretanto, a lei não estabelece o conceito de vida e de morte – apenas se ocupando do seu momento –, cabendo à medicina, em especial…

nem às mudanças comportamentais, mas é necessário uma [...] reorganização da base civilizacional e da estrutura política, econômica social e cultural, vigente nas sociedades instituídas no período posterior à Revolução Industrial e no marco da modernidade capitalista. Salienta-se que Marx acreditava que apenas um sistema socialista e comunista proporcionaria o desenvolvimento econômico voltado à satisfação das necessidades básicas humanas. Nesse sistema não haveria a produção de…

Hobbes denominou "o estado de natureza", "o estado de guerra", qual seja, "o perigo iminente da morte violenta". Na medida em que procura justificar instituições coercitivas (num sentido amplo, de forma a incluir não apenas instituições políticas, jurídicas, sociais e econômicas do governo e do Estado, mas ainda a família, a sociedade civil, ONGs, associações voluntárias), a filosofia política tem sido --hoje mais do que nunca-- definida em termos de uma teoria democrática da justiça,…

que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social.1 (WOLKMER, 2008, p. 2014). O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídica e legislativa da Revelação e da Tradição, deve considerar-se o instrumento indispensável para assegurar a ordem tanto na vida individual e social, como na própria atividade da Igreja. Por isso, além de conter os elementos…

merecem ser discutidos, no sentido de apontar seus limites e possibilidades. A tensão entre política e processo de identificação é ressaltada na relação construída pelos personagens envolvidos nessa trama complexa que tenta culminar na afirmação jurídica da identidade étnica. Palavras-chave: identidade étnica, mídia, profissão de antropólogo; REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, FORTALEZA, v. 43, n. 2, jul/dez, 2012, p. 98 - 116 Nilson Almino de Freitas A maioria desses laudos é…

1-157, 2010 55 missionária, com o caráter político que exerceram frente à luta entre o poder religioso e os colonos, e o contato direto com os nativos desde a chegada. Anchieta, por exemplo, apropriando-se da língua dos nativos organizou uma “mitologia paralela”, afirma Bosi (1992), para que o entendimento da religião fosse alcançado e ecoasse no imaginário indígena. Com a estratégia da aproximação do nativo por meio de sua língua, abriu uma porta para a destruição das suas dimensões…