Mitologia Juridica Da Modernidade

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise…

UNICEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais | FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia | NPM DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais BRASÍLIA 1º SEMESTRE/2010 DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia…

espanhóis aos índios, os vencedores aos vencidos –, as fontes nos revelam paisagens misturadas, muitas vezes surpreendentes e sempre imprevisíveis. É precisamente o caso do encontro entre Ocyrhoe e Ozomatli. Não se trata, no entanto, de comparar a mitologia greco-romana com a ameríndia. Mas de refletir sobre o enigma da ligação que nos apresenta, ou melhor dito, que nos impõe a pintura. Parece-me que a tarefa do historiador pode ser a de exumar as ligações históricas ou, antes, para ser…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das…

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

engajam nas decisões do Estado, compreendendo, enfim, todo cidadão-indivíduo que se encontra no território do Estado, ou como quer o professor de Heidelberg, „o povo enquanto destinatário das prestações estatais negativas e positivas, que a cultura jurídica respectiva já atingiu‰ (2003, p. 100). De todo o exposto anterior, podemos concluir que enquanto o povo servir de baluarte para arbitrariedades estatais ou apenas para tentar legitimar atitudes manifestamente contrárias aos interesses…

Ciência, Tecnologia e Sociedade 15 1.1 Ciência 19 1.2 Tecnologia 21 1.3 Sociedade 25 1.4 Da Ciência e Tecnologia (C&T) à Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) 31 Unidade 2 Temas em CTS 33 2.1 Interpretações das relações CTS 37 2.2 Modernidade, pós-modernidade e globalização 41 2.3 CTS, mercado e sistema produtivo 45 2.4 CTS e meios de comunicação 46 2.5 Tecnologia no cotidiano 49 Unidade 3 CTS e questão ambiental 51 3.1 Crise ambiental 61 3.2 Desenvolvimento sustentável 67…

Universidade de Évora e do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, por tudo aquilo que têm feito em prol destes humildes autores. Porto e Belo Horizonte, Junho de 2005 Temas (quase éticos) de desporto 9 PREFÁCIO VANGUARDA ÉTICA E PÓS-MODERNIDADE DO DESPORTO João Ricardo Moderno Presidente da Academia Brasileira de Filosofia Rui Proença Garcia e Kátia Lemos nos apresentam um conjunto de temas essenciais do debate contemporâneo acerca do desporto. Ética do esforço, ética na…

respiração, a qual permanece funcionando de forma "automática"; se há morte encefálica o centro respiratório se torna danificado de forma irreversível, com a "vida" podendo ser mantida apenas com o emprego de instrumental tecnocientífico; 6) a morte jurídica, estipulando-se, no artigo 10 do Código Civil, que a morte termina a existência da pessoa natural; entretanto, a lei não estabelece o conceito de vida e de morte – apenas se ocupando do seu momento –, cabendo à medicina, em especial…

Dentre alguns exemplos desta interferência poderíamos destacar o estimulo à oficialização dos casamentos e a perseguição aos celibatários; o reforço à autoridade dos maridos que passaram a exercer uma espécie de monarquia doméstica; a incapacidade jurídica das esposas a quem não era consentido realizar nenhum ato sem autorização de seus maridos. Quanto aos filhos, estes não podiam casar sem autorização dos pais. Segunda mudança: as reformas protestante e católica, além de…