Minutas

PROJETO DE LEI N.º _____, DE __________ DE ______ Dispõe sobre a instituição (ou reformulação) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. A Câmara Municipal aprova: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir... reformular.... o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado gestor do desenvolvimento sustentável do Município de Conde-Bahia, que terá função…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – XX Processo nº. XXXXXXXXXXXXX (Ação de Revisão Contratual) Processo nº. XXXXXXXXXXXXX (Ação de Busca e Apreensão) URGENTE TERMO DE ACORDO JUDICIAL COM ENTREGA AMIGÁVEL S/A, BANCO FINASA BMC S/A já qualificado nos autos dos processos em epígrafe, e XXXXXXXXXXXXX, também qualificada, por seu procurador firmatário, vêm, respeitosamente, diante de Vossa Excelência dizer que compuseram…

MINUTA DE PARCERIA DE CONVÊNIOS E DESCONTOS O presente instrumento tem como finalidade estabelecer convênios que entre si fazem, de um lado, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DAS ENGENHARIAS DA UNIC BARÃO, a partir daqui denominada CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA: Papelaria UZE , inscrita no CNPJ sob.o.nº.05.688.933/000137, Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº1829, Bairro: Centro-Norte Cidade: Cuiabá , Estado: MT, CEP:78005-100 TEL: (65) 3319-4747, REPRESENTADO

Minuta e agenda de reunião Data 08/11/03 Hora 10:00h às 11:00h Facilitador Julio César Gravador Marilia Pera Local Sala 2 Lista de Distribuição (x pessoas que participaram da reunião) X Jeremias Andrade Joao Rocha X Daniela Cesar X Pamela Melo X Fernando Garcia X Daniel Ciro X Paula Mota X Lucia Lilo X Katia Rubio X Bruno Dantas Objetivo da reunião: Acompanhamento Quinzenal Agenda: No.…

MINUTA DE PROCURAÇÃO - FAZER EM TABELIONATO OUTORGANTE(S): JOSE DOS SANTOS ..., brasileiro, casado, maior, capaz, nascido em 05-03-1940, portador da cédula de identidade RG. nº ......../ SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº ......; ZELINDA MARIA ...., brasileira, do lar, nascido em 04-08-1949, portadora do RG. nº 9....../PR, inscrito no CPF/MF nº .........., residentes e domiciliados na cidade de Palotina - Pr, OUTORGADO: Fulano de tal .... PODERES a quem conferem para o fim…

Minuta de Inventário Administrativo LIVRO PÁGINA ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE PEDRO E MARIA OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: HERDEIROS: DESCENDENTES em 1º grau: FILHOS: Erinete Marinice Gildon Antônio André Surineide ADVOGADO ASSISTENTE: ROSE MARIANA, 0AB/SE Aos 16(dezesseis dias) do mês de dezembro de 2009 (dois…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE OFICIO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE /MG MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES JOSÉ Das Couves, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG MG , inscrito no CPF nº: , residente e domiciliado Rua – Bairro / MG., Cep. e Maria das couves, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG, inscrita no CPF nº0, residente e domiciliada na Rua – Bairro Sa – MG., CEP. II - DA ADVOGADA

meeira e dos herdeiros, assessorou e aconselhou seus constituintes, tendo conferido a correção da partilha e seus valores de acordo com a Lei; 11.- DECLARAÇÕES FINAIS: As partes, após lê-la e conferi-la, ratificam todas as informações contidas na minuta. Dessa forma, requerem e autorizam os Oficiais dos Registros Imobiliários competentes a praticar todos os atos que se fizerem necessários ao registro e adjudicação dos bens. Termos em que, Pede deferimento. Campo Grande/MS, 08 de…

(sete mil e quinhentos reais) referentes aos pedidos nos autos e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referentes aos honorários do patrono, estipulados em 20% mediante depósito judicial, em até 15 (quinze) dias úteis a contar do protocolo da presente minuta. CLÁUSULA 2ª – Com o depósito enunciado na cláusula anterior, o autor, , bem como seus procuradores, concedem à seguradora, ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação a todos os pedidos elencados na exordial, nada mais tendo a…

Minuta de Isenção de Horário de Trabalho Ex.mo. Sr. Subdirector da Unidade Local de Penafiel Autoridade para as Condições do Trabalho Av. José Júlio, 263/293 4560 – 574 Penafiel Nome do empregador..., sede ou domicílio...., N.º de Identificação de Pessoa Colectiva ou N.º de Identificação Fiscal..., actividade com CAE..., vem muito…