Minuta Projeto Social

e baixa patrimonial, onde determinou-se que a conferência será realizada após a definição do espaço físico onde os bens ficarão disponibilizados para realização da doação”, tendo sido também aprovadas as minutas de edital de divulgação de bens para doação e do termo de doação, bem assim a Minuta da Portaria, declarando a dispensa de licitação, com fundamento no dispositivo supracitado da Lei 8.666/93. É o que se constata às fls. 17 a 31. 6.4 Por fim, através dos Despachos de fls.…

Habitações Populares na Região de Araçatuba” Itens que comporão a APS: 1-Planos Habitacionais: Histórico; 2-Núcleos Residenciais Populares e Déficit Habitacional do Brasil; 3-Edificações Populares: Tipologia; 4-Estudo de Caso Local: Projeto do Núcleo, Estudo do Canteiro de Obras (com fotos, inclusive dos alunos no local), descrição da infra-estrutura e serviços, dos equipamentos de construção, descrição das técnicas construtivas, dos recursos humanos, os conceitos de…

padrão, incorrendo na conversão parcial com as IFRS nas demonstrações financeiras das companhias abertas brasileiras dos exercícios sociais de 2008 e 2009; e na conversão completa com as IFRS nas demonstrações financeiras dos exercícios findos a partir de 2010 (CVM, 2008) 2 - A ORIGEM DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Após o cataclismo econômico e social provocado pela crise da bolsa de Nova Iorque em 1929, membros do Governo dos Estados Unidos, congressistas daquele país,…

tributárias relativas aos seus trabalhadores. As informações serão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do sistema (Caixa Econômica Federal – Caixa, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência Social – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Secretaria da Receita Federal – RFB) sua efetiva utilização para as finalidades de suas respectivas competências. 2) Antes da adoção da nomenclatura do eSocial,…

tributárias relativas aos seus trabalhadores. As informações serão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do sistema (Caixa Econômica Federal – Caixa, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência Social – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Secretaria da Receita Federal – RFB) sua efetiva utilização para as finalidades de suas respectivas competências. 2) Antes da adoção da nomenclatura do eSocial,…

pedagógica presente obrigatoriamente em qualquer processo educacional que é a presença de projetos, isto quanto à formulação de caminhos e encontros na educação ambiental. Também, os autores evidenciam um segundo pilar pedagógico que é o valor ou valores no sentido de identidade científica da educação ambiental a ser ministrada. Para os autores, é extremamente critico e caótico a lamentável ausência de projetos em qualquer modalidade de educação. A educação ambiental já foi alvo de…

LEI Nº 15.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE Seção I Da Qualificação Art. 1º A qualificação como Organização Social das pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos que atuem na prestação de serviços públicos…

PROJETO DE LEI (MINUTA) LEI nº _______ DE _______ DE __________________ DE 2015. Estabelece o Regime Especial para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde, contribuintes do RPPS do Município de Ouricuri – PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI: Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI aprova e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Dos Beneficiários do Regime Especial Art. 1º Esta Lei cria a Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde do…

Trabalho de Filosofia Comunicação Social Independente dos fatos de ficção institucional é necessário conhecer a relação destes meios de comunicação sobre a opinião. A designação do que a maioria da população consome, julga, prefere e gosta, concorre com o que diversos grupos de interesses querem, se destacando no processo da formação de suas ideias. E no jogo de interesses, o que muda a vida pública de um país é limitado a um pedaço de papel-moeda, onde pessoas privadas…

Trabalho de Filosofia Comunicação Social Independente dos fatos de ficção institucional é necessário conhecer a relação destes meios de comunicação sobre a opinião. A designação do que a maioria da população consome, julga, prefere e gosta, concorre com o que diversos grupos de interesses querem, se destacando no processo da formação de suas ideias. E no jogo de interesses, o que muda a vida pública de um país é limitado a um pedaço de papel-moeda, onde pessoas privadas…