Minuta Do Projeto

atores busquem, e tenham espaços para discutirem os problemas e detalharem um planejamento definido para as metas, obras e investimentos necessários. Nesta perspectiva é importante que possam ser definidas as metas e estabelecidos os programas e projetos tendo em vista o desenvolvimento da bacia hidrográfica e da região, estabelecendo metas de curto, longo e médio prazo para uma melhor gestão das águas, pautada não apenas no desenvolvimento econômico da região, mas que tenha em…

PASSOS PARA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÕES 1. Definir o patrimônio inicial composto de bens e direitos livres e desembaraçados, relacioná- los e fazer uma avaliação do que representa em dinheiro. 1.1 Elaborar minuta de estatuto. Pode ser dividida em 5 partes básicas (títulos, capítulos, seções): Parte I - definir : a) nome e sigla da entidade; b) sede onde vai funcionar ; c) prazo de duração (indeterminado); d) objetivos - O que a Fundação irá fazer. Parte II- definir: a)…

são da rede em todo o país. em torno de 45 a 60m2. Através do sistema de franquias, a Dr. Laser transfere todo seu know-how de prestação de APOIO AO FRANQUEADO forma como uma previsão de investimento, não como valores absolutos. O projeto de Franquia Dr. Laser tem como ob- TAXAS MENSAIS jetivo principal o repasse de todas as informações necessárias ao trabalho do franqueado, • ROYALTIES – 5% do Faturamento bruto ou visando sua preparação para a boa…

666/93? SETOR REQUISITANTE 7. Em se tratando de contratação de obra ou serviço, há Projeto Básico (arts. 6°, IX, 7°, § 2°, I, e § 9°, Lei 8.666/93)? SETOR REQUISITANTE 8. No caso do item anterior, consta a aprovação motivada do Projeto Básico pela autoridade competente (art. 7º, § 2º, I da Lei nº 8.666/93)? 9. Para contratação de obras ou serviços, foi elaborado, se for o caso, o projeto executivo (art. 6°, X e 7° II e § 9°, Lei n° 8.666/93), ou autorizado que seja…

e no Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Lei Complementar nº 803/2009. A minuta apresentada busca dotar o Distrito Federal deste instrumento que abre inúmeras possibilidades de assegurar ou incrementar a qualidade de vida de toda a população, mais especificamente das populações residentes e usuárias do entorno dos empreendimentos a serem implantados a partir da edição da Lei. Além disso, a minuta buscou reduzir ao máximo os aspectos burocráticos de modo a não retardar ou…

anteprojeto do marco civil é que a sua proposta de elaboração é realizada de maneira colaborativa, assim, qualquer pessoa entrar no site e comentar cada artigo, parágrafo ou inciso. Usar a internet de forma colaborativa para a consulta pública sobre um projeto de lei é uma iniciativa nunca vista no Brasil. A criação desse marco civil é um tema muito debatido e que dividi inúmeras opiniões. Havendo muitas manifestações contrárias a essa criação por entenderem que se for regulamentada…

conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas do terceiro semestre. ERECHIM-RS 2015 INTRODUÇÃO Vamos analisar passo a passo quais procedimentos seguir para a negociação e desenvolvimento de uma franquia, quem serão os responsáveis pelo andamento do projeto, como lidar com os conflitos na empresa, o macro ambiente e também qual o público alvo a ser conquistado. Tudo isso visando o sucesso e permanência da franquia na cidade. 1. Tipos de Pesquisa de Mercado Existem, basicamente…

NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE , para exame e aprovação das minutas do Edital e Anexos I, II, III e IV, nos termos do parágrafo único, do artigo 38, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca - CE, 05 de outubro de 2011. VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PARECER JURÍDICO INTERESSADO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO ASSUNTO: LICITAÇÃO. ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAL E TERMO CONTRATUAL. ART. 38, § 1º.…

proporcional) – à proporção que, ao passo que , conforme: Os preços deveriam diminuir à medida que diminui a procura. Na medida em que (locução causal) – pelo fato de que, uma vez que : Na medida em que se esgotaram as possibilidades de negociação, o projeto foi integralmente vetado. Evite os cruzamentos à medida em que.../ na medida que... a partir de A partir de deve ser empregado preferencialmente no sentido temporal: A cobrança do imposto entra em vigor a partir do início do…

remanescentes, garantidas as mesmas condições e prazos do anterior. Porém, decorridos 60 dias da entrega das propostas sem a convocação para efetivar contrato, os licitantes são desobrigados de quaisquer compromissos. Pela necessidade de aprovação prévia da minuta do instrumento contratual pela assessoria jurídica da Administração, tem-se que a observância da forma estipulada é imprescindível para a plena eficácia dos contratos. Além destes instrumentos, utilizam-se outros meios hábeis…