Minuta Direito Empresarial

pesquisa tem a característica de ser qualitativa, exploratória e bibliográfica. Aborda as atuais conceituações sobre governança corporativa e a sustentabilidade nos negócios. Como resultado, propõe diretrizes para a governança e a sustentabilidade empresarial. 2 – A Governança Corporativa no Mundo O termo Governança Corporativa ou o movimento pela governança corporativa passa a despontar no cenário mundial a partir do início da década de 80 nos Estados Unidos, como conseqüência dos…

1 TEMA Contrato Empresarial 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos . 3 CONTRATO EMPRESARIAL A validade do contrato exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Incidem sobre os contratos três princípios básicos: Autonomia da vontade: significa a liberdade das partes de…

de luvas plásticas descartáveis, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritos e especificados no Anexo I, deste instrumento convocatório. 2.2 Acompanham este Edital os seguintes Anexos: Anexo I: Termo de Referência Anexo II: Minuta de Contrato Anexo III: Modelo de Proposta 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderá participar do presente Pregão Eletrônico a empresa que atender a todas as exigências, inclusive, quanto à documentação constante deste Edital e seus…

RENDA VARIÁVEL E RENDA FIXA O repasse dos recursos de poupadores/investidores às empresas pode ser feito de duas formas: Dívida - Os investidores compram títulos emitidos pelas empresas que precisam de dinheiro. Esses títulos dão aos investidores o direito de receber a quantia emprestada, mais juros previamente determinados. Os títulos são chamados de títulos de dívida e esse mercado é conhecido como mercado de renda fixa. Ações - Os investidores compram títulos emitidos pelas…

LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Minuta comentada Esta minuta de projeto de lei montada apenas para servir de referência para o trabalho de elaboração da Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, não tendo a pretensão de ser o modelo ideal para todo e qualquer município. O município deve avaliar o que cabe em sua realidade, cortando aquilo que não se aplica. Outros capítulos não apresentados neste modelo poderão ser sugeridos e incluídos pelos gestores públicos. …

planejamento da empresa em conquistar seu objetivo; o organograma facilitando a visualização da estrutura organizacional, detalhando a função e a hierarquia do pessoal dentro da empresa; os stakholders que podem ajudar ou prejudicar o planejamento empresarial e o andamento da empresa e mostraremos, também, a analise SWOT que identifica as oportunidades e as ameaças para a empresa. Logo, o trabalho visa demonstra de forma clara todos os elementos necessários para organização e…

O contrato de sociedade desse tipo de empresa denomina-se contrato social que é um documento por meio do qual a nova empresa é constituída e, como qualquer contrato, estabelece direitos e obrigações recíprocas aos seus signatários. A maioria dos empresários erra ao não refletir sobre o conteúdo do contrato e usar uma minuta padrão envida por um advogado, contador ou encontrada na internet. Segundo o Código Civil, as clausulas básicas que deve obter do contrato social são…

mecanismos do mercado de capitais e na disseminação de informações sobre os principais títulos, tais como ações, debêntures, notas comerciais, FIDC e CRI. A entidade tem como princípio maior o aprimoramento das práticas de política e de administração empresarial, no que se refere ao mercado de capitais, base na qual devem ser inseridas as boas práticas de governança corporativa. Possui atualmente cerca de 170 associadas, entre as quais estão incluídas as maiores e melhores empresas do…

Uma mensagem de e-mail é nada mais que uma simples mensagem de texto, um pequeno texto enviado para um destinatário. A carta comercial, também chamada de correspondência técnica, é um documento com objetivo de se fazer uma comunicação comercial, empresarial, e tem como caracteristica clareza, estética e linguagem. Um memorando é, na sua acepção básica, um relatório no qual é exposto algo que deve ser tido em conta para um(a) determinado(a) assunto ou acção. Palavra chave: Comunicação …

solicitadores aconselham os seus clientes sobre como devem proceder correctamente perante a lei. Por exemplo, dão conselhos relacionados com a actividade empresarial, designadamente no que se refere à constituição de sociedades, deliberações sociais, cedência e divisão de quotas sociais, contratos, liquidação de sociedades, exposições, minutas, etc. Aconselham ainda sobre obrigações fiscais e respectivo cumprimento, prestando igualmente assistência em questões de propriedade…