Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ____/2014 – EMBRAPA ACRE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por seu Pregoeiro, designado pela Ordem de Serviço Embrapa Acre nº _____, de 06 de novembro de 2014, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 3.931/2001, do

Elaboração e Consenso. 5.5. Validação do Texto Base. 5.6. Aprovação. 5.7. Publicação e Divulgação. 5.8. Atualização e Revisão. 5.9. Cancelamento de Instrumentos Normativos. 5.10. Consultas aos Instrumentos Normativos. 6. Documentos de Referência. 6.1. Manual do Sistema de Gestão Portuária por Resultados. 6.2. Procedimento para Elaboração de Instrumentos Normativos. 6.3. Manual de Gestão Ambiental. 6.4. Manual de Segurança do Trabalho. 6.5. Manual de Recursos Humanos. 7.…

Municípios podem fazê-lo, contudo sem contrariar as disposições gerais. c) CF/88, art. 173, § 1º: para as empresas públicas e a sociedade de economia mista que explorem atividade econômica, a próprio estatuto deve trazer disposições sobre a licitação, contudo ainda não foi editada, devendo utilizar-se subsidiariamente a lei geral (Lei 8.666/93). 3. Princípios No art. 3º da lei 8.666 encontra-se referencia ao princípio da isonomia: Art. 3º A licitação destina-se a garantir a…

administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, obedecerão ao disposto neste Decreto. Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições: I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;…

MINUTA DE ESTATUTO 2.0 PROVISÓRIA - VERSÃO PUBLICADA EM 12/02/2013 AINDA NÃO SUBMETIDA À APROVAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL REDE PRÓPARTIDO E À ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO ATENÇÃO – O NOME “REDE” É UTILIZADO DE FORMA PROVISÓRIA NESTA MINUTA DE ESTATUTO ATÉ A SUA APROVAÇÃO EM ASSEMBLÉIA. ESTATUTO DA REDE SUMÁRIO TÍTULO I - DO PARTIDO..............................................................................2 CAPÍTULO I - DA DURAÇÃO, EMBLEMA, SEDE E…

de apoio de armazenagem Uma questão básica do gerenciamento logístico nas organizações públicas é como estruturar sistemas de distribuição/prestação capazes de atender, otimizando a aplicação de recursos, o cidadão-cliente geograficamente disperso das fontes de distribuição/prestação de um bem/serviço, oferecendo níveis de serviço cada vez mais altos em termos de disponibilidade de estoque e tempo de atendimento. A Instrução Normativa Nr. 205, de 08 de Abril de 1988, da Secretaria de…

cadastramento ou a atualização do cadastro no CADÚNICO; 10 promover a seleção dos associados, que devem ser enquadrados nas condições do programa; auxiliar os associados na preparação da documentação necessária para apresentação à CAIXA; assinar o Termo de Cooperação e Parceria com a CAIXA, além dos contratos de financiamento; organizar todos os envolvidos na execução do projeto, de forma a assegurar sincronismo e harmonia na implementação do empreendimento.; fiscalizar…

809, torna público, através do Diário Oficial do Município, Quadro de Avisos próprio e da página oficial do Município na INTERNET, de acordo com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 4.117 de 15 de setembro de 2005 e os termos deste Edital, que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo Menor preço, por item, para contratação de jurídica como Instrutor de Música, atendida pela seguinte dotação orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de…

apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestre Rodrigo Pironti Aguirre de Castro CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de…

Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados Dezembro/2009 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado Pedro Mendes Diretor Geral DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL Francisco Vieira Pinheiro Diretor de Auditoria Geral GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTRATOS Ana Cristina Souza Wendt Mazotini Gerente de Auditoria de Contratos Elaboração: Luciana…