Minuta De Inventário E Pleno De

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possui as seguintes atribuições: I - promover e coordenar estudos e propostas para a formulação da política urbana do Município com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana em articulação com os órgãos e entidades afins; II – planejar e monitorar o crescimento da Cidade de Boa Vista, disciplinando e controlando a ocupação e o uso…

seguradora para ter direito ao seguro. - Proposta: documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar o seguro, manifestando pleno conhecimento das condições contratuais. - Resseguro: tipo de pulverização do risco em que o segurador transfere a um ressegurador parte do risco assumido, sendo, em resumo, um seguro do seguro. - Retrocessão: operação feita pelo…

Eleitoral. e) Possuir, até a data da convocação para início do estágio probatório, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I. f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital. g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis. h) Ter aptidão física e emocional para o exercício das atribuições do cargo. 3. As exigências contidas no item 2 e seus subitens deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da…

portador do título, portanto ele é determinável. Nos direitos reais nós temos um sujeito determinado, que é o sujeito ativo, o titular do direito real, como, por exemplo, o proprietário. A propriedade é o direito maior, mais absoluto, mais pleno de todos os direitos reais. Ex.: Imaginemos que eu seja proprietário deste código (o código é do Cepad), sou o sujeito ativo do direito real de propriedade deste código. O sujeito passivo é indeterminado, todos vocês são sujeitos…

inspeção de saúde. 5. Por ocasião da posse, será exigido do candidato nomeado: 5.1. Ser brasileiro, de acordo com o que dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Comprovar a idade mínima de 18 (dezoito) anos; 5.3. Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos e não registrar antecedentes criminais; 5.4. Declaração negativa de acumulação de cargo público; 5.5. Certidão negativa criminal expedida pelo Cartório Justiça Estadual e Federal sediado no…

música - em regra, o tombamento se inicia com uma provocação do proprietário ou de uma comunidade ao poder público Art. 216 § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação - espécies - voluntário – consentimento – o poder público notifica e o proprietário não impõe óbices ao tombamento,…

depois foi delegado ao legislativo essa função, o qual criou mecanismos legais para doutrinar o planejamento orçamentário e a sua execução, bem com a transparência na divulgação da aplicação dos recursos orçamentários. Recentemente, no Brasil, em pleno séc. XX, foram criados Tribunais de Contas, órgãos dotados de profissionais capazes de realizar auditoria das contas públicas, buscando evitar desmandos com recursos públicos. Embora sejam altamente capazes, não podiam estar em todos…

do 1 Seminário Nacional de Antigos Hospitais Colônia de Hanséniase (5-7 Nov 2004), que propõe criação de centros de documentação e pesquisa para preservação da memória das pessoas atingidas por hanseníase. Esta resolução estabelece que se faça um inventário de documentos, Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); mestre e doutora em Genética e Biologia Molecular (UFRGS); professora associada da UFRGS; e coordenadora do Sistema Nacional de Informação…

13 Pois bem, conhecidas as vazões, para chegarmos à potência mecânica própria do rio, e que poderia ser aproveitada, a equação dependerá precisamente dos desníveis verticais, das alturas das quedas d’água. Segundo o documento “Estudos de Inventário hidrelétrico da Bacia hidrográfica do Rio Xingu”, elaborado pela empresa de consultoria CNEC – Camargo Corrêa, em 1980, a “melhor” alternativa de aproveitamento integral da bacia do Xingu (alternativa A dos estudos feitos) seria: •…

Inventário do Arquivo Antônio Sales  Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Ministério da Cultura Gilberto Gil Moreira Fundação Casa de Rui Barbosa Presidente José Almino de Alencar Diretora Executiva Rosalina Gouveia Diretora do Centro de Memória e Informação Ana Pessoa Chefe do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira Eliane Vasconcellos Chefe do Setor de Editoração Afonso Henriques de Guimaraens Neto  Inventário do Arquivo Antônio Sales Organização Eliane…