Minuta De Inventario Extra Judicial

Resolvi contornar essa regra ética, sem quebrá-la. Neste livro, narro um desses casos, trocando os nomes das pessoas. É impactante.1 Uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças. O juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter qualquer contato com os menores. Desesperado, o pai procura um advogado, que se recusa a defendê-lo. A prova é cruel: uma gravação. Os…

assinar a ata de presença e assinar o termo de encerramento das atividades em sala. Em caso de recusa de um dos dois últimos candidatos em permanecer, outro fiscal poderá assinar a o termo de encerramento na Ata de Sala. Não será admitido tempo extra de execução da prova objetiva, salvo os casos previstos neste Edital. É vedado o consumo de alimentos durante a execução das provas, salvo com atestado médico apresentado no momento da aplicação da prova, sendo o consumo realizado fora…

inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado, foi decretada a decissão judícial proferida nos autos do Processo Judícial nº 0000231-67.2014.4.02.5101, foi determinado o Levantamento Total de Bens, da Sra. Marli Diniz Ferreira inscrita no CPF/MF nº 108.513.37880, que foi alcançada pela indisponibilidade de bens em decorrência do…

aplicação. 2. Patrimônio: conceito patrimônio público; componentes; bens; bens públicos, capital e patrimônio: disposição gráfica; situação líquida. 3. Demonstração contábil: balancetes; balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; inventários. Contabilidade Pública: 1. Noções gerais: conceito de contabilidade pública; campo de atuação; abrangência. 2. Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas. Subvenções sociais;…

3.1 Indenização por inexecução voluntária 3.2 Promessa de contratar 4 Responsabilidade pré-contratual 5 Execução do contrato 5.1 Exceção do contrato não cumprido 5.2 Direito de retenção 6 Alteração do contrato 6.1 Renegociação 6.2 Revisão judicial 7 Extinção do contrato 8 Invalidade do contrato 9 Dissolução do contrato 9.1 Resilição 9.2 Resolução 9.2.1 Resolução culposa 9.2.2 Resolução involuntária 9.2.3 Liquidação do contrato resolvido 9.2.4 Cláusula de…

rural, industrial, mercantil, de veículos e de títulos de crédito. A alienação da coisa empenhada. A cédula de crédito. 15ª aula – Dia 18/11/04 (pág. 234) Da hipoteca. Conceito. Espécies. Registro. A hipoteca legal e sua especificação. Hipoteca judicial. A alienação do imóvel hipotecado. 16ª aula – Dia 25/11/04 (pág. 249) Da hipoteca. Continuação. Hipoteca de navios, aeronaves e de estradas de ferro. A ação de execução hipotecária. Adjudicação, remição e extinção da hipoteca.…

jurídico fixado pelos artigos 2º e 3º da Consolidação. Desse modo, no contexto hermenêutico ora predominante, o pequeno empreiteiro tipificado pela CLT não é considerado titular de direitos trabalhistas. Assim, pode pleitear na esfera judicial laborativa apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, pagamento, etc.). Evidentemente que, em situações fáticas tão fronteiriças, como a presente, o operador jurídico deverá aferir,…

pelo Ministério da Educação. 2.1.2.3.2. Descrição sumária das atividades: analisar documentação dominial; analisar processos relativos a contratações, convênios, locações e alienações de imóveis e de consultoria e aquisição de serviços; elaborar minutas de editais, contratos, convênios; analisar processos administrativos da área de atuação oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; e executar as demais atividades definidas em normas do…

de padronização 242 § 6º 244 § 7º 244 § 8º 244 § 9º 244 Art. 8º 245 Parágrafo único 247 INFO 34/TCU – A suspensão do objeto do contrato não altera a sua vigência 248 Art. 9º 250 Aplicação também para as compras 250 Exclusão de empresas com ações judiciais - impossibilidade 251 INFO 54/TCU – Parentes da autoridade responsável pela homologação do procedimento e interpretação axiológica da lei nº 8.666 251 Inciso I 252 A obrigação de alterar o projeto básico e realizar pesquisa de preços é…

hora, dia, semana, mês, etc; 2. Salário efetivo: É o valor efetivamente recebido pelo empregado, já descontadas as obrigações legais (INSS, IR, etc.); 3. Salário complessivo: É o que tem inserido no seu bojo toda e qualquer parcela adicional (hora extra, etc.); 4. Salário profissional: É aquele cujo valor está expresso na lei e se destina especificamente a algumas profissões (por exemplo, médicos, engenheiros); 5. Salário relativo: É a figura de comparação entre um salário e outro na…