Minimum Dos Povos

direitos e deveres, a ordem econômica e financeira e a ordem social, reunidos em uma Carta Magna, a Constituição. Enquanto contrato, a Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988, dispõe em seu preâmbulo: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a…

a new method of selling goods and services online; offering for companies, suppliers and customers with ease, comfort and practicality to make their transactions, using communication and Internet mediated data transfer with quality and using the minimum of resources. It addresses questions about the significance of e-commerce today, their use among business to consumer, business enterprises and internal communication. The research also exposes the trend, benefits, challenges and the…

contamination of soil and groundwater by percolated liquid (slurry). The landfill in the city of Uberlândia-MG / Brazil is located near Rio Uberabinha, part of the Rio Araguari Basin. Not been respected in any of the disposal areas waste the city minimum environmental criteria, using undue areas, given its peculiarities, to such provision. Environmental assessment of the existing landfill, there was contamination of the water table groundwater and surface by percolated liquids. The…

concreto e efetivo c resulta dele ¹¹. Uma regra jurídica elaborada tecnicamente pelo órgão do Estado não é regra jurídica no sentido pleno da palavra, quando não encontra correspondência no viver social, nem se transforma em momento da vida de um povo. É regra formal, que ficou com uma vigência puramente "significativa". O Direito autêntico é aquele que se converte em momento de coexistência social. A eficácia é a nota característica do Direito, segundo a visão sociológica da…

to be exported. The so called agrobusiness causes damage to family farms, which are responsible for most part of the jobs available in countryside and provide 70% of the food consumed in Brazil. The environmental impact caused by family farms is minimum when compared to agrobusiness. KEYWORDS: Agrarian Law. Social Rights. Public Politics. Foreigner. Food sovereignty. 1 INTRODUÇÃO Desde a antiguidade a obtenção de alimentos se apresenta como grande desafio para a humanidade. Em nome…

distintos através de mensageiros, forma utilizada até hoje pelos correios de todo o mundo. O segundo, era dividido em três fazes, sendo elas, os sinais de fumaça que eram utilizados por indígenas americanos, os sinais sonoros utilizados até hoje pelo povo Africano e os sinas luminosos um dos mais avançados sistemas de comunicação utilizada por diversos povoados, onde suas semelhanças Página 1 de 18 estavam contidas nas distâncias em que poderiam ser transmitidos. Compreende-se…

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979), Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), Convenção dos Trabalhadores Migrantes (1990), Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (1989), entre outras. VII – promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado da…

participant, semi-structured interviews, technique of “snowball” and listing free. The herbalists interviewed in São Miguel are people ample age (34-81years), are pursuing the activity for a long time (over 14 years) and has income less than one minimum salary. The local population has confidence in herbalists and the demand for plants and products for various types of diseases. Among the species most cited are anise (Pimpinella anisum L.), followed by Chamomile (Matricaria chamomilla…

anteriormente. Palavras-chave: Treinamento. Segurança do Trabalho. Norma Regulamentadora 13. 7 ABSTRACT This work was developed with the objective of proving the effectiveness of the implementation of training and refresher training of boiler operators minimum curriculum as set out in Annex I of the Norm 13 Throughout this monograph are presented: a) theories and studies that support the implementation of capacity building trainings as part of minimizing errors, human error and…

protecting the land borders of the Amazon region north of the Rio Solimões rail. This venture involved the construction of several Border Special Squad and Battalions Infantry of the Jungle. With the deployment of PEF, seeking to endow them with a minimum level of infrastructure and amenities, the need arose Squad with the supply of permanent and reliable sources of electricity. After failed attempts with some sources of energy, and logistics and economic unfeasibility of the groups…