Mini Monografia Direito Penal

Sala dos Doutrinadores - Monografias Monografias Direito do Trabalho Perguntas Empregado - Indeniz aç ão - As s édio moral Assédio Moral No Ambiente do T rabalho Es te trabalho parte da anális e de dano, es pec ific ando o dano moral para, pos teriormente, tratar do dano nas relaç ões do trabalho. Notícias 0 Fale Conosco Mais... power ed by Ok Google Autoria: Tiago Henrique Gomes Da Silva Barbosa Advogado, Bac harel em Direito pela Univers…

Faculdade de Direito de Presidente Prudente A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

UNINOVE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TRABALHO DE FRANQUIAS Profº Rodrigo Spinelli Disciplina: Direito Empresarial Angela Patricia de A. Ferreira 411205132 Dori Barreto Mendonça 411200953 Érika Marques Costa da Silva 411205529 Lucas Silveira Pereira 411201019…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

APOSTILA DIREITO TRIBUTÁRIO Maceió 2007 S U M Á R I O PRIMEIRA PARTE – SISTEMA TRIBUTÁRIO I – A Competência Tributária Sistema Tributário Nacional Espécies Tributárias II – Os Impostos Federais 1. II – Imposto sobre Importação 2. IE – Imposto sobre Exportação 3. IR – Imposto sobre Renda 4. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 5. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras 6. ITR – Imposto Territorial

VALMIR MACIEL BRETAS ERROS DE MEDICAÇÃO Niterói Junho/2011 VALMIR MACIEL BRETAS ERROS DE MEDICAÇÃO Monografia apresentada ao curso de Farmácia da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientadora: Profa. Roberta Katlen Fusco Marra Mestre em Química. Niterói Junho/2011 VALMIR MACIEL BRETAS ERROS DE MEDICAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Farmácia da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para…

substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada? Necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito, técnicos do judiciário e…

visando à maximização dos mesmos (PARAÍBA, 2009). Já os objetivos das Câmaras Municipais é estabelecer normas legais, que deverão reger os direitos e deveres dos cidadãos, administração pública e instituições públicas e privadas estabelecidas no âmbito municipal, bem como fiscalizar a gestão dos recursos públicos pelo Poder Executivo, para garantir que os direitos da coletividade não sejam sobrepujados por interesses individuais dos gestores, no campo político/constitucional. No…

...............36 2.2.3.1 Referências ..............................................................................................36 2.2.3.1.1 Monografia no todo (livros, trabalhos acadêmicos, normas técnicas, manuscritos).............................................................................................37 2.2.3.1.2 Parte de monografia (capítulos de livro, verbetes) ...................................40 2.2.3.1.3 Publicação periódica como um todo...................................