Mineração Saibro

Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2 RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração de saibro; PCA (Plano de Controle Ambiental); leis ambientais e gestão. 1 2 Engenheiro Civil, MSc SGI -…

requerimento tenha por objeto área considerada livre, para a finalidade pretendida, à data da protocolização do pedido no Departamento Nacional de Produção Mineral, atendidos os demais requisitos cabíveis (Alínea “a” do Artigo 11 do Código de Mineração). Departamento Nacional de Produção Mineral Conforme já foi acima referido, o DNPM é o órgão encarregado de aplicar a legislação relativa ao aproveitamento dos recursos minerais, normatizando e fiscalizando os procedimentos…

no local denominado “Estrada Municipal nº 04 – Barreira – 2º Distrito do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro e pretende implantar nesta localidade uma jazida de “saibro”, visto que a região está em um momento de crescimento econômico, com empreendimentos imobiliários e com grande demanda para a aquisição de “saibro” como matéria prima para a construção civil e enchimento nos trabalhos de terraplanagem. A localização do jazimento, no eixo dos centros consumidores, a…

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA MILENE SODRÉ TEMA: IMPACTOS CAUSADOS COM A MINERAÇÃO CURITIBA, 2015 COLÉGIO ESTADUAL ELYSIO VIANNA TEMA: IMPACTOS CAUSADOS COM A MINERAÇÃO CURITIBA, 2015 1. INTRODUÇÃO As alterações do equilíbrio ecológico e o impacto da atividade humana sobre a ecosfera terrestre, começaram a se transformar em assunto de preocupação de alguns cientistas e pesquisadores durante a década de 60, ganharam dimensão política

aprovados pelos Municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho; c) atividades e obras de defesa civil; d) atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais referidas no inciso II deste artigo; e) outras atividades similares

(Resolução COEMA nº 07/2005) Grupos e Portes de Empreendimentos, Obras e Atividades GRUPO Mineração Indústria Irrigação Aqüicultura Obras Civis Lineares Obras Civis não Lineares Lazer e Turismo Imobiliário Saneamento Serviços PORTES Médio Pequeno - Pesquisa Mineral com Guia - Extração de Água Mineral; - extração de argila p/ olaria artesanal - Extração de Areia Seixo, Saibro e Argila - Extração e beneficiamento de Calcário, granito e gnaisse -…

exploração de recursos minerais (naturais) e produtos energéticos. Por exemplo: a mineração e exploração de madeira. Indústrias extractivas e a sua localização geográfica:  Carvão – Tete, Manica e Niassa  Bentonite – Maputo  Cobre – Tete e Manica  Bauxite – Manica, Tete, Zambézia e Niassa  Mármore – Cabo Delgado  Grafite – Cabo Delgado e Tete  Granito e saibro – todas as províncias  Sal – no litoral  …

Mineração em APP Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006 DOU de 29 de março de 2006 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP Art. 2 o O órgão ambiental competente somente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP, devidamente…

Ambiental Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Mineração e Estratégias de Recuperação Prof. Carlos Henrique A. de Oliveira Mineração na China Mineração Mineração – Introdução Histórico do Uso dos Minerais - Utilização de bens minerais – desde a antiguidade. - Registros da atividade humana - pedras lascadas => p primeiros utensílios usados como ferramentas para se lidar p com o meio ambiente. 1 30/11/2012 Mineração – Introdução Histórico do Uso dos…

seu artigo 1 a necessidade do prévio licenciamento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Art. 1 - Poderão ser aproveitados pelo regime de licenciamento, ou de autorização e concessão, na forma da Lei: I - Areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde que não sejam submetidos a processo industrial de beneficiamento, nem se destinem como matéria-prima à indústria de transformação; II - rochas e…