DIAGNOSTICO AMBIENTAL

1 – INTRODUÇÃO

O empreendimento para o qual foi elaborado este DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, tem como titular a empresa BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, está localizado no local denominado “Estrada Municipal nº 04 – Barreira – 2º Distrito do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro e pretende implantar nesta localidade uma jazida de “saibro”, visto que a região está em um momento de crescimento econômico, com empreendimentos imobiliários e com grande demanda para a aquisição de “saibro” como matéria prima para a construção civil e enchimento nos trabalhos de terraplanagem. A localização do jazimento, no eixo dos centros consumidores, a melhoria da qualidade do local a ser minerado (com as medidas mitigadoras propostas), aliados aos fatores sócio-econômicos benéficos, tais como: a geração de empregos, o desenvolvimento da região e adjências, o incremento à urbanização, entre outros, caracterizam o empreendimento como uma mineração a céu aberto, devidamente compatibilizada com o meio ambiente e estabelecendo um convívio pacífico e até harmonioso, já que a lavra será realizada de forma ordenada e coerente. Este trabalho tem como objetivo o conhecimento de todos os componentes ambientais da área para a caracterização da sua qualidade ambiental, assim como interpretar a situação ambiental do local, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioculturais.
É previsto um programa de melhoria da qualidade ambiental, o qual suplantará os impactos negativos gerados pela nova jazida, propiciando um efetivo ganho nesta área a todos. Desta forma, apresenta-se esta proposta de Plano de Trabalho para a condução dos estudos necessários à correta implantação desta nova unidade de Extração Mineral.

2 - REFERENCIAL TEÓRICO

De acordo com a Lei 6.938/1981, o meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que