Mineração Pesquisa De Lavras

Rodrigo F. Carvalho Vanessa F. Carvalho Belo Horizonte / MG 2º Semestre/2009 Legislação do ouro no Brasil A mineração de ouro é um dos episódios mais marcantes da história do Brasil. As primeiras notícias sobre a existência de ouro no país datam de 1552, meio século após a descoberta oficial do país pelos portugueses. As descobertas mais significativas, porém, somente

AUTORIZAÇÃO DE LAVRA – PROPOSTAS AO NOVO REGIME DE EXPLORAÇÃO MINERAL Marcelo Barone Geólogo, Especialista em Recursos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral. E-mail marcelo.barone@dnpm.gov.br RESUMO: No atual momento, em que se aguarda a promulgação do novo Marco Regulatório da Mineração, em substituição ao atual Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), vislumbra-se a mudança do Regime de Licenciamento pelo instituto denominado…

Código de Mineração - Capítulo IV Da Servidões Art. 59 - Ficam sujeitas a servidões de solo e subsolo, para os fins de pesquisa ou lavra, não só a propriedade onde se localiza a jazida, como as limítrofes. Parágrafo Único - Instituem-se Servidões para: a) construção de oficinas, instalações, obras acessórias e moradias; b) abertura de vias de transporte e linhas de comunicações; c) captação e adução de água necessária aos serviços de mineração e ao pessoal; d) transmissão…

política de estímulos ao aproveitamento intensivo e extensivo dos recursos minerais do País há de se materializar por via de medidas e instrumentos hábeis; CONSIDERANDO que, na colimação dêsses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos nº 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica,

..................................10 3.2.1 A governança pública do setor mineral……………………..11 3.2.2 A outorga de títulos minerários……………………………..14 3.2.3 Os Royalties da mineração………………………………….16 3.3 Comparação sintética entre as duas legislações.....................................16 3.4 Novo Marco e regulação: mineração e função social…………………22 4. CONCLUSÕES................................................................................................23 5. REFERÊNCIAS…

MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO A CÉU ABERTO Betim 2014 MINERAÇÃO A CÉU ABERTO Trabalho apresentado aos professores: Curso de Mineração e Meio Ambiente. BETIM Sumário RESUMO A mineração é formada por um conjunto de lavras,concentração e transformação do minério para múltiplas finalidades. O resultado de

CONSIDERANDO que a política de estímulos ao aproveitamento intensivo e extensivo dos recursos minerais do País há de se materializar por via de medidas e instrumentos hábeis; CONSIDERANDO que, na colimação dêsses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos nº 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica,…

RESUMO Na Região Sul do Brasil existem atualmente dez empresas de mineração produzindo areia industrial a partir do beneficiamento de areia quartzosa, de quartzito e de arenito, utilizando processos de seleção granulométrica e mineralógica e agregando valor a esses bens minerais. O Estado de Santa Catarina é o maior produtor de areia industrial da Região Sul, com destaque para a região de Araquari, onde são lavrados sedimentos quaternários litorâneos, abastecendo principalmente a maior fundição

Autorização de Lavra Art. 8° - A lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários será regulada pelo disposto no Capítulo III do Código de Mineração, ressalvadas as disposições especiais da presente Lei. Art. 9° - Por lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, entendem-se todos os trabalhos e atividades de captação, condução, distribuição e aproveitamento das águas. Art. 10 - A…

ELIANE FREITAS GONÇALVES REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA Paracatu – MG Faculdade de Direito – Atenas 2009 ELIANE FREITAS GONÇALVES REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Ciências Sociais Orientador: Prof. Márcio Mateus Barbosa Jr. Co-Orientador: Prof. Delander da Silva Neiva Paracatu – MG…