Minerais Pesquisa De Lavras

CABELLO ET AL. (2012) MÉTODOS DE LAVRA APLICADOS À EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS 2 2 M. L. R. Cabello¹, A. E. C. Peres , A. H. Martins R. G. O. Silva¹ e C. A. Pereira ¹Campus de Congonhas – Instituto Federal de Minas Gerais mario.cabello@ifmg.edu.br - rodolfo.goncalves@ifmg.edu.br 2 Escola de Engenharia – Universidade Federal de Minas Gerais aecperes@demet.ufmg.br – ahmartin@demet.ufmg.br 3 Escola de Minas – Universidade Federal de Ouro Preto pereira@demin.ufmg.br 3…

..................02 PLANEJAMENTO DE MINA E PROSPECÇÃO..............…………………………...03 PESQUISA...............................................................................................................04 INTRODUÇÃO O processo de planejamento de mina é constituído por vários processos, dentre eles estão a Prospecção (ir a campo a procura da jazida com intenção de encontrá-la), Pesquisa, Desenvolvimento e Explotação. E fatores que influenciam em sua implementação…

3119-6008 felipe@direitominerario.com GUIA DO MINERADOR Propriedade dos Recursos Minerais Os recursos minerais, por princípio constitucional, são propriedade distinta do solo e pertencem à União (Artigo 176 da Constituição Federal). Daí derivam-se todos as modalidades legais ou regimes de aproveitamento, os procedimentos necessários para tal, e a existência de um órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, encarregado de normatizar e fiscalizar esses…

Os recursos minerais como bens ambientais Com o advento da Constituição Federal de 1988, criou-se proteção destacada, adotando critérios específicos, em face de alguns dos recursos minerais. Tais recursos podem ser definidos como materiais fornecidos pelo ambiente a serem utilizados pelos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil dentro de uma concepção técnica que situa a existência de massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis encontradas na superfície ou no…

sobre os recursos minerais e consente sua exploração pelo particular. O subsolo constitui unidade distinta da do solo para fins de aproveitamento mineral. O Consentimento para Pesquisa mineral é ato administrativo vinculado e definitivo. Portanto, a denominada Autorização para Pesquisa não se confunde com a autorização clássica do Direito Administrativo. A atividade de lavra não é execução de serviço público ou uso de bem público. É atividade extrativa. O Consentimento para Lavra é ato…

CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS - CAPÍTULO III Da Autorização de Lavra Art. 8° - A lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários será regulada pelo disposto no Capítulo III do Código de Mineração, ressalvadas as disposições especiais da presente Lei. Art. 9° - Por lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, entendem-se todos os trabalhos e atividades de captação, condução, distribuição…

A Regulação no Setor Minerário. Introdução: O campo do Direito Minerário brasileiro vem passando por diversas mudanças, tardias e necessárias, pois a legislação que regulamenta as atividades de extração mineral está, basicamente, no Código de Mineração (Decreto lei 227 de 28 de fevereiro de 1967), já ultrapassado pelo advento da informação e pelo avanço da tecnologia, além de necessárias se fazem urgente devido à importância que a atividade empresarial desenvolvida neste setor representa…

do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente a compatibilidade do processo de licenciamento com suas etapas e instrumentos de planejamento, implantação e operação (roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias de lavra etc.), conforme exigidos pela SUDEMA. Prazo: prazo de validade mínima estabelecida no cronograma e não podendo exceder ao prazo da licença da operação vigente. e) A Licença Simplificada (LS) - Será concedida para localização, implantação…

propriedade das minas e jazidas minerais. Constituição Brasileira de 1934 Art.4- Jazida é um bem imóvel distinta do solo e do subsolo. A do subsolo é um direito comum. Art.5- Jazidas conhecidas pertenciam aos proprietários e as desconhecidas seriam incorporadas ao patrimônio da nação. Jazida- Toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil que tenha valor econômico. Lavra- Operações coordenadas visando o aproveitamento industrial da jazida. Mina- Uma jazida em Lavra,…

Fundamentos do Planejamento de Lavra CAPÍÍTULO 1 – FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO DE MIINA CAP TULO 1 – FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO DE M NA 1.1. OBJETIVO DO CURSO O objetivo principal da disciplina “Projetos de Mineração” é proporcionar ao estudante os conhecimentos básicos necessários à elaboração de um Projeto Básico de Lavra de mina a céu aberto, nele englobados a pesquisa de mercado e a conseqüente determinação da escala de produção até a determinação do custo da lavra, expresso…