Miguel Reale Introdução Ao Estudo Do Direto

atuação do Terceiro Setor, sua função social, seus mecanismos de trabalho e políticas públicas utilizadas na busca dos caminhos que conduzam a Cidadania. • PALAVRAS-CHAVE: terceiro setor. cidadania. interesses coletivos. função social. INTRODUÇÃO O grande desafio das ciências sociais no século XX, sobretudo em sua segunda metade foi (re) compor sua natureza e finalidade. Ali assistimos a tentativa de afirmação dos grandes paradigmas, que diante das oportunidades reais de …

ETAPA 1 – INTRODUÇÃO – CONCEITO DE DIREITO Nesta primeira etapa, estaremos fazendo uma pesquisa sobre: Definições de Direito, Direito Positivo e Direito Natural, Direito Objetivo e Direito Subjetivo e Direitos Humanos. Conforme solicitado, utilizamos mais de uma doutrina para realizar a pesquisa de acordo com os autores consultados, conforme respectivas citações da obra. 1.1 DEFINIÇÃO DO DIREITO Como vimos em sala de aula, o direito pode ter vário significados e denominações exemplo: o

segurança pública fortalecer a crença da conduta ética profissional em busca de um serviço baseado no respeito aos direitos e garantias de cada cidadão. Palavras – chave: Conduta ética, Ética na Segurança Pública, Atuação Policial. INTRODUÇÃO Segundo definição de Reale (1999), “ética é a ciência normativa dos comportamentos humanos”. Maximiano (1974), define como “a disciplina ou campo do conhecimento que trata da definição e avaliação das pessoas e organizações, é a disciplina…

à intimidade e à vida privada serem compreendidos como direitos civis trina, a fundamentais, legislação e deve-se a analisar jurisprudência – - perante os a dou- pressupostos que lhes possibilitaram à constitucionalização, bem como o estudo da sistemática constitucional (Constituição Federal de 1988) em que estão contidos. Procedida tal análise, comprovar-se-á que os indivíduos uma gozam, área civil de (pelos contra proteção direitos abusos da da do Estado …

da falta de consistência em código da lei brasileira. Fazendo uma análise e estudo da fórmula de Claus Roxin e relacionando-a com a realidade do poder discricionário do Delegado de polícia, procurarei demonstrar a evidente necessidade da aplicabilidade do princípio em questão. Palavras Chave: Princípio da insignificância; Tipicidade penal; ratificação da prisão flagrancial; Delegado de Policia. Sumário: Introdução; 1- A tipicidade e a teoria do delito; 1.1- Da evolução da Teoria …

HERMENÊUTICA JURÍDICA SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho de Hermenêutica Jurídica do curso de Direto na Disciplina de APS apresentado á Universidade Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA.........................................................06 2.1 Conceitos…

âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se de um tema polêmico e controvertido do direito, cuja atualidade se mostra pela recente introdução da lei n.º 10.224/2001 em nosso ordenamento jurídico. Nosso estudo propõe-se a abordar não apenas a insuficiente legislação no direito pátrio, mas também analisar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto a fim de organizar, de forma…

por todo o tempo dedicado e por todos os conhecimentos jurídicos e não jurídicos transmitidos. Aos bons amigos que fiz ao longo do curso, por todos os grandes momentos que passamos juntos. RESUMO O objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz do princípio da capacidade contributiva e como uma forma de se equilibrar as desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social Para tanto, aprofundou-se sobre o…

Renato David Salvador – BA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS E DENOMINAÇÃO 4 3 NATUREZA 5 4 TITULARIDADE 7 5 CARACTERÍSTICAS 7 5.1 CARÁTER ABSOLUTO 7 5.2 GENERALIDADE 8 5.3 INDISPONIBILIDADE 9 5.4 IMPRESCRITIBILIDADE 10 5.5 EXTRAPATRIMONIALIDADE 11 5.6 IMPENHORABILIDADE 13 5.7 VITALICIEDADE 14 6 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1. INTRODUÇÃO Inovando o texto do Código Civil de 1916, a Lei…

numerous manifestations in the world of jurisprudence and doctrine. Key-words: Responsability; Malpractice, Damage SUMÁRIO AGRADECIMENTOS 5 INTRODUÇÃO 9 1RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 22 3 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 34 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 INTRODUÇÃO Estudar a “Responsabilidade Civil dos Médicos” tornou-se um desafio no sentido de classificar, diante das inúmeras possibilidades, um tema que é…