Micro E Pequeno Empresario Direito Empresarial

outubro de 2014 Resumo É fundamental para os empresários, estudantes de administração e empreendedores ter um conhecimento sobre as pequenas empresas e entender do que se trata o seu papel na economia e na sociedade Este trabalho visa esclarecer conceitos, vantagens e desvantagens em ser uma Microempresas ME, suas leis e função na sociedade empresarial de acordo com a Constituição Federal, Código Civil e do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. As microempresas…

LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Brasília 2011 ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Marlon Tomazette. Brasília…

JULIANA THAIS KARKLE TAE – DIREITO EMPRESARIAL OBRIGAÇÕES E PRIVILEGIO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SINOP – MT 2014 TAE – DIREITO EMPRESARIAL ALUNO: CASSIO MIRANDA PROFª: ALINE EVELLIN MARCON OBRIGAÇÕES E PRIVILEGIO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A nova Lei Complementar n.° 123/20, que instituiu novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, concedeu inúmeras…

Jean Carlos Fernandes Doutor em Direito Privado (PUC Minas). Mestre em Direito Comercial (UFMG). Professor Titular e Coordenador do Cruso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUC Minas. Diretor Adjunto do Departamento de Direito Empresarial do IAMG. Advogado. Luciana Botelho Maciel Graduanda em Direito pela PUC Minas, unidade Coração Eucarístico. Henrique Matheus Mariani Sossai Graduando em Direito pela PUC Minas,…

Teoria Geral do Direito Societário. Empresário Individual e EIRLI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada) São Paulo 2012 Teoria Geral do Direito Societário e Empresário Individual e EIRLI Trabalho da Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela a Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi. São Paulo 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2…

Nome: Carolina Menezes RA:7376577401 Semestre: 1°semestre turno: noturno Trabalho: Tipo de empresas Porf°: Danilo Aula direito empresarial Tipos de Empresa As empresas são organizações econômicas particulares, públicas ou mistas que oferecem bens e ou serviços tendo, em geral, o lucro como objetivo (em uma visão mais moderna, o lucro é uma consequência, ou retorno esperado pelos investidores, do processo

MARIANA MARCATO SILVA A COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Monografia apresentada à Universidade Estadual de Maringá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Dr.º Amilcar Douglas Packer. MARINGÁ 2011 1 MARIANA MARCATO SILVA A COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO…

DIREITO EMPRESARIAL Evolução histórica do Direito Empresarial Apesar da existência de normas regulamentares da atividade comercial desde a Antiguidade (Código de Manu na India e Código de Hammurabi da Babilônia – 2083 a.C.) e algumas normas entre os gregos, o Direito Comercial não configurava um sistema jurídico. O Direito Romano trazia normas disciplinando o comércio dentro do ius civile, sem contudo configurar um ramo do direito autônomo. O Direito Comercial surge como sistema na

COMPONENTE: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL 1. Direito Empresarial: conceito; objeto – natureza empresarial da atividade econômica; alocação do Direito Empresarial nos ramos do Direito; empresa e empresário: o conceito jurídico de empresa; o a empresa como sujeito de direitos; o conceito e caracterização do empresário. 2. Aspectos Gerais do Direito Societário: conceito e breve histórico da sociedade empresária; personalidade jurídica e personalidade empresarial; elementos de formação da sociedade

por cento sobre a receita bruta auferida com as atividades de: c.4) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestações de serviços (factoring). Resolução 2.144 - 22.02.95 - factoring prática de operações privadas de instituições financeira - consequências. Estabelece sobre…