Metodologia Cientifica Lfg

constituição delas resultantes) seus marcos históricos mais notáveis.” (SUNDFELD, 2007, p. 35) 17 Rubin Santos Leão de Aquino reconhece este movimento: “[…] a estrutura do pensamento vinha sofrendo mudanças significativas desde o século XVI com a Revolução Científica. Essas mudanças favoreceram a burguesia, pois na verdade foram mutações mentais correspondendo a transformações materiais, que prepararam a ideologia liberal burguesa característica do Mundo Ocidental Contemporâneo, ou seja,…

comete crime, quem os pratica são os seus sócios, diretores, etc. Apesar de ser esse o entendimento quase unânime, a CF/, em pensamento contrário, traz essa possibilidade quanto aos crimes ambientais. (eu particularmente entendo que seja uma ficção científica). c) Objeto material é a pessoa ou coisa cujo qual recai a conduta do agente. Muitas vezes o sujeito passivo se confunde com o próprio objeto material, como é o caso do homicídio. 16. FUNÇÕES DO TIPO Existem três principais. A de…

de Belo Horizonte) Prof. Luciano José Alvarenga (Professor no Centro de Atualização em Direito - CAD, Universidade Gama Filho, Pesquisador filiado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC) Prof. Luiz Flávio Gomes (Coordenador Rede LFG – São Paulo) Prof. Luiz Manoel Gomes Júnior (Fundação Universidade de Itaúna) Profª. Maria Garcia (PUC/SP) Profª. Maria Tereza Aina Sadek (USP) Prof. Mário Lúcio Quintão Soares (PUC/MG) Profª. Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG)…

ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias e nos Programas Institucionais, tais como: • • • • • Programa de Iniciação Científica (PIC), que…

fato, das experiências de dois professores de Filosofia do Direito extraíram-se conhecimentos e ideias convergentes para a formação desta sequên­ cia de estudos. A necessidade surge como um fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e científica, tendo em vista a tendência de conversão do direito em mera técnica de aplicar leis. Essa experiência soma-se à daqueles que durante longos anos ministraram a disciplina nos cursos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.…

Coordenação Luiz Flávio Gomes Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Fabrício Bolzan Mestrando em Direito do Estado pela PUCSP. Palestrante exclusivo de Direito Administrativo e Direito do Consumidor da Rede de Ensino LFG. Consultor jurídico. Direito Administrativo_Concurso…

doutrinários deste artigo. 33 CONCREÇÃO NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA DE GÊNERO Amini Haddad Campos15 1ª Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Introdução O presente artigo é fruto de pesquisas doutrinárias, científicas, normativas, estatísticas, de campanhas institucionais, de dados, inclusive as referentes às publicações do Departamento de Justiça dos EUA, que externam índices globais da violência contra a mulher na sociedade atual. A…

o problema da pesquisa fica assim configurado: Quais os limites jurídicos da responsabilidade do empregador na aplicação das medidas de segurança do trabalho, no controle da exposição do empregado aos agentes insalubres? 12 Quanto à metodologia, este trabalho foi realizado através do método indutivo, levantamento teórico em livros, artigos, revistas especializadas, bem como pesquisa jurisprudencial. O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a importância de um programa…

Editores, 2010. - 57 - - 58 - O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO REFLEXO DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Eunices Bezerra Santos e Santana Graduada em Direito pela UNIT; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG; Defensora Pública lotada na Defensoria Pública da Comarca de Campo do Brito/SE; Mestranda em Direito pela UFS. Sumário: Introdução. 2. O Constitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. 2.1. Breve Histórico das…

a punibilidade deixa de existir em caso de coação irresistível, em atendimento a ordem de superior hierárquico, desde que a ordem não seja manifestamente ilegal, e em estado de necessidade exculpante. Teoria normativa – sistema neoclássico – metodologia neokantista – por intermédio de Frank em 1907 modificações foram realizadas no sistema anterior. Foram introduzidos elementos subjetivos e normativos no tipo. De mera relação psicológica entre o agente e o fato a culpabilidade passou a…