Memorial Do Módulo Nº 05

às vezes, de a gente conseguir entender a leitura do informativo, levando em consideração a interdisciplinaridade, que ela é muito grande. 1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010 1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes) Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará. Bem, gente, nesse informativo, o…

regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e dá outras providências; Lei 6496/77, de 07/12/1977 - institui a ART na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia e dá outras providências; Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Públicos; Resolução CONFEA Nº218, de 29/06/1973: Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Resolução CONFEA Nº307, de 28/02/1986: Dispõe sobre

saudável, menos neurótico /, a única solução é sairmos de vez em quando / para respirar ar puro, / beber água de verdade, / ouvir o silêncio, / sentir os cheiros da vida / e reconquistar a tranqüilidade perdida. / LOBO, Luís. In Turismo em Foco. Ano IV, nº 19, p. 19. Análise: 1. Leia o texto para obter uma visão global, para “se inteirar do assunto”. 2. Faça uma segunda leitura, agora com o objetivo de: identificar palavras e expressões desconhecidas, termos fundamentais, trechos…

(quatorze) anos, foi substituído pela Guia de Recolhimento da União - GRU, tendo em vista o disposto Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 4.950, de 09 de janeiro de 2004, e pela Instrução Normativa STN nº 3, de 12 de fevereiro de 2004. • Alteração do universo de contribuintes Com o advento da Medida Provisória nº 221, de 1º de outubro de 2004, convertida na Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, foi alterado o universo de contribuintes da Taxa de…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional Home Page : www.crc.org.br E-mail : cursos@crcrj.org.br SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL MÓDULOS: - ECD / Escrituração Contábil Digital; - EFD / Escrituração Fiscal Digital; - NF-e / Nota Fiscal Eletrônica (DANFE); e - Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e (DACTE). Apresentação: ROSE MARIE DE BOM Advogada tributarista, pós-graduada em Direito Tributário,…

Casos práticos, ocorrências, etc. 5. A ética profissional e a responsabilidade social do profissional da área de Exatas – Relações com o universo jurídico. 6. Lei 5.194/1966 (Regulamentação Profissional – Engenharia). 7. Resolução nº 205/1971 (Código de Ética do Engenheiro / REVOGADO). 8. Resolução 1002/2002 (Código de Ética do Engenheiro / VIGENTE BIBLIOGRAFIA BÁSICA VALLS, A. O que é ética. Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, 1986.…

Pedagogia . Módulo 5 . Volume 5 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Maria Elizabete Souza Couto Andréa Maria Brandão Meireles Juracyara Alves de Santana Ilhéus . 2012 Universidade Estadual de Santa Cruz Reitora Profª. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro Vice-reitor Prof. Evandro Sena Freire Pró-reitor de Graduação Prof. Elias Lins Guimarães Diretora do Departamento de Ciências da Educação Profª. Emilia Peixoto Vieira Ministério da Educação Pedagogia | Módulo 5 | Volume 5 - Estágio…

fixação de quaisquer brevês, insígnia, medalhas ou congêneres no uniforme do Brigadista Profissional; 5.1.8 O uniforme do Brigadista Profissionais deve ser aprovado e registrado no CBMGO antes de sua utilização, mediante a apresentação de: a) memorial ou projeto do uniforme; b) fotografia do uniforme (frontal, posterior e lateral); c) uniforme confeccionado em tecido; 5.1.9 Poderão ser solicitadas declarações de órgãos quanto à não similaridade com seus uniformes; 5.1.10 A…

RMSP, a preocupação com o controle da poluição manifesta-se desde a década de 70 por meio da instituição de diferentes marcos regulatórios de caráter normativo, iniciando-se com promulgação da Lei de Controle de Poluição (Lei nº 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 8468/76) e a instituição da obrigatoriedade das licenças ambientais para as fontes de poluição, passando pela promulgação do Zoneamento Industrial da RMSP; pela Lei de Proteção aos Mananciais; conciliada com…

fixação de quaisquer brevês, insígnia, medalhas ou congêneres no uniforme do Brigadista Profissional; 5.1.8 O uniforme do Brigadista Profissionais deve ser aprovado e registrado no CBMGO antes de sua utilização, mediante a apresentação de: a) memorial ou projeto do uniforme; b) fotografia do uniforme (frontal, posterior e lateral); c) uniforme confeccionado em tecido; 5.1.9 Poderão ser solicitadas declarações de órgãos quanto à não similaridade com seus uniformes; 5.1.10 A…