Memorial Descritivo Sobre Pontes E Viadutos

iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil contra problemas ambientais emergentes, desde comunidades urbanas atingidas por poluição industrial, denúncias de ambientalistas, tais como José Lutzemberger sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos ou o desmatamento na Amazônia enfrentado pelos empates de Chico Mendes com os seringueiros. Em 1984, em plena campanha por eleições diretas para presidente, o Conama passava a dispor de um…

iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil contra problemas ambientais emergentes, desde comunidades urbanas atingidas por poluição industrial, denúncias de ambientalistas, tais como José Lutzemberger sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos ou o desmatamento na Amazônia enfrentado pelos empates de Chico Mendes com os seringueiros. Em 1984, em plena campanha por eleições diretas para presidente, o Conama passava a dispor de um regimento…

perto, perigosamente perto, o próprio sol explodiu para fora da floresta, um cometa brilhante, com asas de fogo traçando uma trilha reluzente e uma espada de relâmpago estirada em maciças mãos de bronze. A coisa negra e o cometa arremeteram ao céu sobre Baskon, ziguezagueando, atirando-se para cá e para lá como desenfreados fogos de artifício. Então a floresta, como uma fila de canhões, vomitou mais das horrendas criaturas, pelo menos vinte, cada qual fugindo em puro pânico, com um vulto…

intergestores; V - planos de cultura; VI - sistemas de financiamento à cultura; VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de…

nº 6284, de 14/03/97, DOE de 15 e 16/03/1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…

2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8.…

Tive a satisfação de compor a Banca que o examinou. Fui à argüição já impressionado pelos argumentos escritos que lera em favor da afirmação dos regulamentos autônomos do Direito brasileiro. E especialmente agradado com a sistematização de seu estudo sobre os regulamentos no Brasil. Embora discordando da tese que sustentava a presença dos regulamentos autônomos na Constituição então vigente, fui examiná-lo com a disposição de aprová-lo em razão do vigor dos argumentos que apresentou.…

reuniram autores nacionais e estrangeiros em torno de questões fundamentais e clássicas como relevância, presente desde os primórdios dos sistemas de recuperação da informação, e outras representativas do mundo atual. 7 Os trabalhos de Saracevic sobre relevância abordam um dos problemas fundamentais da informação, começando pelo significado do fenômeno, sua natureza e manifestações, seu comportamento e efeitos. O autor vem desenvolvendo esta linha de pesquisa ao longo de…

.................................................................. 4. O concretismo interpretativo ............................................. 5. As técnicas de interpretação do direito comum ................ 6. O pensamento dos juslaboralistas sobre o problema ........ 7. A jurisprudência de valores e o direito do trabalho .......... 8. O juiz como intérprete do direito ...................................... 9. O psicologismo jurídico…

.................................................................. 4. O concretismo interpretativo ............................................. 5. As técnicas de interpretação do direito comum ................ 6. O pensamento dos juslaboralistas sobre o problema ........ 7. A jurisprudência de valores e o direito do trabalho .......... 8. O juiz como intérprete do direito ...................................... 9. O psicologismo jurídico…