Memorial Descritivo Proteçao Contra Incendio E Panico Rio

urbanos e não-urbanos de interesse de proteção com disciplina de seu aproveitamento; terça-feira, 05 de novembro de 2002. II – a implantação, manutenção e valorização dos fragmentos florestais e das áreas verdes urbanas de Manaus; III – a promoção da integridade das águas superficiais e subterrâneas do território do Município, através de ação articulada com as políticas estadual e federal de gerenciamento dos recursos hídricos; IV – a proteção, conservação e potencialização …

..............37 Capítulo III DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER..............................................................38 Da Duração e Condições do Trabalho. .............................................................38 . Dos Métodos e Locais de Trabalho..................................................................39 Da Proteção à Maternidade...........................................................................39 Capítulo IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR. ............

LEI Nº. 5.090/2005 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o…

1.4 Elementos de Diferenciação da Empresa Como principal elemento diferenciador de nosso produto, destacamos que eles são comercializados e produzidos com a mais alta qualidade e higiene, nosso produto acompanha sorvetes, o que minimiza os danos contra o meio ambiente e conscientize as pessoas da importância de se preservar a natureza, além de contar com cores e sabores diferentes e exclusivos dos existentes no mercado, pensando naqueles que se preocupam com a saúde fabricamos as…

revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF…

(Edital publicado no DOE em 25/02/2014 – Pág. 49 até Pág. 62) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S. A. – EGR EDITAL DE CONCURSOS N.° 01/2014 - EGR O Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias S. A. – EGR, no uso de suas atribuições, torna público, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos –…

aparelhos de iluminação pública, placas, postes ou outros dispositivos existentes. Art. 30 - A execução de qualquer obra ou serviço acima de 6,00m, implicará na colocação de bandejas de proteção e elementos de vedação que impeçam a queda de materiais na via pública e nas propriedades vizinhas. Art. 31 - As bandejas de proteção serão colocadas ao nível do piso do segundo pavimento, nas edificações com dois ou mais pavimentos, ou na altura máxima de 3,00m em relação ao nível do terreno…

combate a incêndio, que hoje regulamentam o alvará dos espaços públicos ou privados e, nesse contexto, teatros e auditórios. Todo o projeto deve se enquadrar nas normas vigentes e cabe ao arquiteto, ao técnico de manutenção do auditório e ao cliente o dever de conhecê-las e implantá-las. No Brasil utilizam-se as normas de incêndio do Corpo de Bombeiros, que por meio do Departamento de Segurança Contra Incêndio, regulamenta, analisa e vistoria as medidas de segurança contra incêndio…

Grande) Emilia Pietrafesa de Godoi (Universidade Estadual de Campinas) Jean Hebette (Universidade Federal do Pará) Josefa Salete Barbosa Cavalcanti (Universidade Federal de Pernambuco) Leonilde Servolo de Medeiros (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CPDA) Márcia Maria Menendes Motta (Universidade Federal Fluminense) Maria de Nazareth Baudel Wanderley (Universidade Federal de Pernambuco) Maria Aparecida de Moraes Silva (UNESP, campus de Araraquara) Maria Ignez Paulilo…

Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) QUINTO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº. 001/2013 – ABERTURA A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, Sociedade de Economia Mista Estadual, com sede na Av. Senador Salgado Filho, nº. 1555, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público a abertura de inscrições e o regulamento do CONCURSO…