Memorial Descritivo Para Legislação Escolar

.....................45 1. EI DO SOFTWARE 9.609 de 1998 2.1. DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO Art. 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. Citado por 40. 1º Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor…

no formato de livros coletâneas e análise crítica dos conteúdos expostos. No segundo conjunto, há a apresentação dos resultados dos dados coletados via roteiro de questões on-line, análise prosopográfica das trajetórias sociopessoais de formação escolar e acadêmica, socioprofissionais e bibliográficas dos autores/escritores dos capítulos dos livros coletâneas. Palavras-Chave (5): Ensino de Sociologia; Educação Básica; Livros Coletâneas, Sociologia do Conhecimento, Trajetórias. 6 ERAS,…

que todo/a pesquisador/a é um ser humano concreto, situado em um momento histórico, pertencente à uma determinada sociedade, classe social, etnia, cultura, gênero, idade. Ao desencadear o processo através da escrita de sua história de vida (memorial), buscamos focalizar a possibilidade do/a aluno/a, ao registrar sua trajetória, sua escolha pela educação física e suas perspectivas de atuação profissional, se perceber como alguém singular e, portanto, com possibilidades e direito de abordar o

tem o valor de R$ 13,48 por cada filho ou a ele equiparado até 14 anos de idade ou inválido. O valor pago ao empregado, de conformidade com a legislação previdenciária, deve ser objeto de dedução em GPS, reduzido do valor devido à previdência social no campo 6 da mesma. Ocorrendo pagamento indevido de salário-família, ou seja, em desacordo com a legislação, e deduzido em GPS, o valor será glosado e deverá ser recolhido ao INSS com os acréscimos legais, sendo este caracterizado como…

tem o valor de R$ 13,48 por cada filho ou a ele equiparado até 14 anos de idade ou inválido. O valor pago ao empregado, de conformidade com a legislação previdenciária, deve ser objeto de dedução em GPS, reduzido do valor devido à previdência social no campo 6 da mesma. Ocorrendo pagamento indevido de salário-família, ou seja, em desacordo com a legislação, e deduzido em GPS, o valor será glosado e deverá ser recolhido ao INSS com os acréscimos legais, sendo este caracterizado como…

Demissão - dentro de 15 dias que antecede o desligamento do empregado. Observação: Fique atento às mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da…

arquivo, radialista, sociólogos, vigilantes bancarias, secretárias-executivas, técnicos em secretariado e em segurança do trabalho. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO,FICHA OU COMPUTADOR) : Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema: Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1o.empregado. Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos,…

Demissão - dentro de 15 dias que antecede o desligamento do empregado. Observação: Fique atento às mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) 1. Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. 2. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir…

tem o valor de R$ 13,48 por cada filho ou a ele equiparado até 14 anos de idade ou inválido. O valor pago ao empregado, de conformidade com a legislação previdenciária, deve ser objeto de dedução em GPS, reduzido do valor devido à previdência social no campo 6 da mesma. Ocorrendo pagamento indevido de salário-família, ou seja, em desacordo com a legislação, e deduzido em GPS, o valor será glosado e deverá ser recolhido ao INSS com os acréscimos legais, sendo este caracterizado como…

Demissão - dentro de 15 dias que antecede o desligamento do empregado. Observação: Fique atento às mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da…