Memorial Descritivo Módulo Viii

promover o adequado aproveitamento dos terrenos de acordo com os parâmetros estabelecidos nesta lei; VII. promover a qualidade de vida de modo a assegurar a inclusão e a eqüidade social acompanhada do bem-estar para todos os munícipes; VIII. elevar a qualidade ambiental do município por meio da preservação e recuperação do meio ambiente, da criação de unidades de conservação no seu território e do fortalecimento da gestão ambiental local; IX. proteger as áreas de mananciais

2.3 – PROJETO BÁSICO AMBIENTAL ............................................................................................................. 200 3 – PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL............................................ 200 ANEXO VIII – PLANILHAS ILUSTRATIVAS DE CÁLCULO PARA VERIFICAÇÃO DE JOGO DE CRONOGRAMA .............................................................................................................................. 203 \\_sarq_prod\Sistemas\Btcu…

Disposições Referentes ao Divórcio Consensual: item 104 Subseção VII - Disposições Referentes ao Inventário: itens 105 a 129 Subseção VIII - Procurações: itens 130 a 136 Subseção IX - Atas Notariais: itens 137 a 140 Subseção X - Testamento Cerrado: itens 141 a 146 Seção VI - Traslados e Certidões: itens 147 a 152 Seção VII - Do Sinal Público: itens 153 a 155 Seção VIII - Das Centrais de Escrituras Públicas: itens 156 a 167 Subseção I - Do Registro Central de Testamentos…

Minifúndios: imóveis rurais com área inferior a 1 (um) módulo fiscal; • Pequenas propriedades: imóveis rurais de área entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; • Médias propriedades: imóveis rurais com área entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais; • Grandes propriedades: imóveis rurais de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais. O Módulo fiscal é estabelecido para cada município, e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do…

venda por oferta pública. Com relação ao desdobro (ou fracionamento), para exemplificar, ocorre o seguinte: se um terreno de 6.000 m² for desmembrado em dez (10) partes iguais, na mesma quadra, cada lote possuirá 600 m² – por óbvio –. Se o mínimo módulo urbano do município for 300 m², por exemplo, admite-se o desdobro de cada lote de 600m² em dois de 300 m². Esta é a diferença entre desmembramento e desdobro: o primeiro é a subdivisão da gleba; o segundo, do lote. O desdobro,…

CÓDIGO FLORESTAL 1 2 Sumário Agradecimento Áreas Consolidadas Conceito de APP Cadastro Ambiental Rural SICAR Programa de Regularização Ambiental (PRA) Módulo Fiscal Áreas de Preservação Permanente Consolidada Reserva Legal Reserva Legal Consolidada Agricultura Familiar Área de Preservação Permanente (APP) Módulo Fiscal (Município) LEI Nº 12.727/2012 DECRETO Nº 7.830/2012 5 9 10 11 13 14 16 17 35 39 43 46 60 69 83 3 4 Agradecimento…

............................................................... 53 Figura 4. 12: Alimentação de CCM, motor e conversor. ....................................... 54 Figura 4. 13: Curva tempo x corrente da alimentação de CCM, motor e conversor. . 56 VIII Lista de Tabelas Tabela 3. 1: Tipos de falhas em motores ........................................................... 27 Tabela 3. 2: Ajustes de proteção para motores de indução .................................. 30 Tabela 3. 3: Ajustes…

reserva-se o direito de não receber o objeto em desacordo com o previsto neste edital, podendo aplicar o disposto no art. 87, da Lei nº 8.666/93. 13.5 Os serviços deverão ser executados em estrita conformidade com as descrições feitas no Anexo A (Memorial Descritivo), Anexo B (Especificação dos Serviços) e Anexo C (Previsão do Atendimento) que integram o anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. 13.6 O aceite final do serviço é de competência e responsabilidade da…

ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO PREDIAL Projetos ELETRICISTAE INST ÇÃO PREDIAL PROJETOS Módulo 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 HISTÓRICO 06 2 CONCEPÇÃO DE PROJETOS 09 3 CARACTERÍSTICAS DE UM PROJETO 10 4 ELEMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 10 4.1 Etapas 10 4.2 Cronograma 13 4.3…

importante que você resgate a sua vivência profissional, refletindo sobre ela. Você deve discutir as questões em sua comunidade de origem, além de interagir com colegas e professores e, após a realização das pesquisas, apresente um relato no Memorial. Resolução de problema – Atividade prática de aplicação dos conteúdos sob a forma de problema a ser solucionado por você, individual ou colaborativamente. Leia, assista ou acesse – Indicações de leituras, vídeos, áudios, sites…