Memorial Descritivo Módulo Viii

Exterior Art. 4º Os órgãos da administração direta e indireta que atuam como intervenientes no comércio exterior serão credenciados nos módulos administrativos SISCOMEX para se manifestarem acerca das operações relativas às suas áreas de competência, quando previsto em legislação específica. Parágrafo único. Consideram-se módulos administrativos do SISCOMEX os módulos Importação, Exportação Web e Drawback Web, relativamente ao registro, acompanhamento e controle dos seguintes documentos…

Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação criou um novo módulo no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC) – o Módulo PAR Plano de Metas -, que pode ser acessado de qualquer computador conectado à rede mundial de computadores (Internet), representando uma importante evolução tecnológica, com…

subestação industrial. Até o presente momento (março de 2002), a obra encontra-se paralisada por motivos alheios à nossa vontade v SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ......................................................................................... VIII LISTA DE TABELAS ........................................................................................... IX 1 DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA .........................................................................1 2 CRONOGRAMA…

sistema sendo todas as fases normatizadas pelas Normas Brasileiras Regulamentadoras (NBRs) vigentes. A qualidade do sistema está totalmente vinculada a excelência da especialização da mão de obra. Pele de vidro, structural glazing e atualmente módulos unitizados e fachadas suspensas representam o que há disponível no mercado para sistemas de fechamento de edificações com vidro (ARCOWEB, 2009). São diversas as questões a serem analisadas quando da escolha de uma fachada…

dela decorrentes, quando praticados com infração do disposto neste artigo. § 2º - Nos loteamentos já inscritos até a publicação da Lei n º 4.947, de 6 de abril de 1966, é permitida a venda dos lotes rurais remanescentes, com área inferior à do módulo fixado para a respectiva região. § 3º - Ao fim de cada exercício, para fins estatísticos, o IBRA enviará ao Tribunal de Contas relação pormenorizada das alienações efetuadas. Art. 11 - Não se aplica aos núcleos coloniais que foram ou…

(Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Oito hectares), denominada FAZENDA SANTA HELENA, do Projeto Agua boa III, ao lado da MT 326, à 78 km da sede do município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, área essa com as medidas e confrontações descritas em memorial descritivo e planta anexa ao presente instrumento CLÁUSULA SEGUNDA- O presente compromisso é celebrado em caráter “ad corpus”, nada podendo ser reclamado ou exigido em função de eventual divergência de dimensões. CLÁUSULA TERCEIRA- A…

___________________________________ 66 CAPÍTULO 3: AGRICULTURA FAMILIAR _________________________ 68 3.1 Conceito ________________________________________________________ 68 3.1.1 Pequena Propriedade ou Posse Rural Familiar _______________________ 69 3.1.1.1 O que é Módulo Fiscal? __________________________________________ 70 3.1.2 Equiparação à Agricultura Familiar_________________________________ 71 3.2 Importância da Agricultura Familiar no Brasil _________________________ 72…

ficha, no Cartório de Registro de Imóveis, a descrição do imóvel em termos principalmente de endereço e metragem, seus proprietários e os sucessivos registros e averbações que informam transações, hipotecas, ônus e alterações físicas do bem; Memorial de Incorporação: Acervo documental do registro da incorporação em condomínio, no RGI; Parecer Técnico e Relatório Complementar: Parecer ou Relatório circunstanciado contendo esclarecimento técnico emitido por profissional do quadro…

efeitos em relação a terceiros. Parágrafo único. Para o registro de que trata este artigo, é obrigatória a entrega, por parte do fornecedor ao receptor de tecnologia, da documentação completa, em especial do código-fonte comentado, memorial descritivo, especificações funcionais internas, diagramas, fluxogramas e outros dados técnicos necessários à absorção da tecnologia. CAPÍTULO V DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES Art. 12. Violar direitos de autor de…

empreendimento objeto do projeto. Deste modo, o projeto não é apenas um conjunto de desenhos (parte gráfica), mas deve conter outros documentos como tabelas, listas, memorial descritivo, especificações técnicas etc. Destes documentos, são indispensáveis em qualquer situação, os desenhos e as especificações técnicas. O memorial descritivo indica quais os materiais a usar e os locais de aplicação. As especificações técnicas fixam as exigências a serem observadas para os materiais e…