Memorial Descritivo Módulo Viii

ocorrência. As averbações serão efetuadas na matrícula ou à margem do registro a que se referirem. O acesso ao fólio real de atos de transferência, desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais dependerá de apresentação de memorial descritivo elaborado, executado e assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no Conselho…

5.5 ANEXO V – FICHA DE PESQUISA - VELOCIDADE DE VENDAS,39 5.6 ANEXO VI - CABEÇALHO DE ANEXO – PARECER – VELOCIDADE DE VENDAS,41 5.7 ANEXO VII - PEDIDOS DE REVISÃO DAS AVALIAÇÕES APRESENTADAS EM FORMA DE LAUDO MODELO SIMPLIFICADO,42 5.8 ANEXO VIII - LAUDO DE AVALIAÇÃO SIMPLIFICADO - UNIDADE EM PRÉDIO,44 5.9 ANEXO IX - LAUDO DE AVALIAÇÃO SIMPLIFICADO - UNIDADE ISOLADA,47 5.10 ANEXO X - LAUDO DE AVALIAÇÃO SIMPLIFICADO - UNIDADE ISOLADA TERRENO,50 5.11 ANEXO XI - LAUDO DE…

(modelo no Anexo I). No caso de contrapartida (complementação anunciada pelo município), o valor deve ser explicitado. Deve, ainda, estar destacado o seguinte código, observado o objeto do convênio: 449052 – Aquisição em geral. 8. Memorial justificativo da aquisição, assinado pelo prefeito, relatando a importância do empreendimento no contexto do município e indicando sua participação na melhoria, bem-estar e qualidade de vida da população (modelo no Anexo M). PRO J…

(modelo no Anexo I). No caso de contrapartida (complementação anunciada pelo município), o valor deve ser explicitado. Deve, ainda, estar destacado o seguinte código, observado o objeto do convênio: 449052 – Aquisição em geral. 8. Memorial justificativo da aquisição, assinado pelo prefeito, relatando a importância do empreendimento no contexto do município e indicando sua participação na melhoria, bem-estar e qualidade de vida da população (modelo no Anexo M). PRO J…

administrativas para a defesa das pessoas jurídicas de direito público em Juízo; VII manter em arquivo (físico ou digital) leis, regulamentos, resoluções, provimentos, regimentos, ordens de serviço e quaisquer outros atos que digam respeito à sua atividade; VIII proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades 6 profissionais como na vida privada; IX afixar em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor; Xfornecer…

035 (mil e trinta e cinco) veículos para reaparelhamento da Frota da Polícia Civil do Estado de São Paulo, de conformidade com as Especificações Técnicas n.º 002/2010-DT a n.º 009/2010-DT, que integram o presente Edital como seus Anexos “I” a “VIII”, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as…

Interpretativo 4.5 Representação tridimensional em mapas 1 IAEG- International Association of Engineering Geology Cartografia geotécnica ii 4.6 Seções cruzadas geotécnicas 4.7 Mapa de documentação 4.8 Legenda e explicação 5. ESQUEMA DO MEMORIAL DESCRITIVO M E T O D O L O G I A DA EESC/USP 2 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS BÁSICOS 3. ATRIBUTOS 3.1. Definições 3.2. Considerações gerais 3.3. Tipos de atributos 4. CARTAS DERIVADAS 4.1. Mecanismos para elaboração das cartas…

preliminares, em conformidade com as disposições contidas no inciso IX, do art. 6º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhado dos seguintes documentos: a) certidão de registro de imóvel expedida por cartório; b) memorial descritivo do projeto; c) memória de cálculo; d) planilha orçamentária; e) plantas e desenhos complementares; f) identificação e assinatura do engenheiro responsável do projeto; g) licença…

PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 146 A 161 SUBSEÇÃO VI - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 162 A 176 SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - ART. 177 A 189 SUBSEÇÃO VIII - DA PROCURAÇÃO PÚBLICA – ART. 190 A 194 SUBSEÇÃO IX - DO SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO - ART. 195 A 197 SUBSEÇÃO X - DA PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA – ART. 198 A 200 SUBSEÇÃO XI - DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO – ART. 201 A 203…

mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham…