Memorial Descritivo Maternidade

REGISTRO”. Não se deve confundir a falta de prazo para registro, com o prazo de devolução da CTPS. Podendo ser feito em livros, fichas, sistema eletrônico ou informatizado que utilize meio magnético ou ótico (neste caso há necessidade de fazer um memorial descritivo e protocolado junto a DRT). O registro deve constar as seguintes informações: a) Identificação do empregado, com número, série e UF da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; b) Data de…

POSSE – ART. 1361 A 1363 SEÇÃO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 1364 A 1368 CAPÍTULO XV - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ART. 1369 A 1420 SEÇÃO I - DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA- DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 1369 A 1371 SEÇÃO II - DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO – ART. 1372 A 1393 SEÇÃO III - DA INSTITUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO – ART. 1394 A 1402 SEÇÃO IV - DO HABITE-SE PARCIAL – ESPECIFICAÇÃO PARCIAL DE CONDOMÍNIO – ART. 1403 A 1405 SEÇÃO…

PEÇONHETOS PEDIATRIA PEDIATRIA/ADOLESCENTE PEDIATRIA/ALEITAMENTO PEDIATRIA/CIRURGIA PEDIÁTRICA PEDIATRIA/ NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS PEDIATRIA/ OBESIDADE PEDIATRIA/ PNEUMOLOGIA PEDIATRIA/ RN DE RISCO PERÍCIA MÉDICA/ INSS PERÍCIA MÉDICA/ SALÁRIO MATERNIDADE PLANEJAMENTO FAMILIAR PNEUMOLOGIA PROCTOLOGIA PROGRAMA 100% JOVEM PROGRAMA SEMPRE MULHER PROGRAMA TABAGISMO QUEIMADOS RESGATE REUMATOLOGIA SAÚDE DO TRABALHADOR SAÚDE MENTAL SAÚDE MENTAL/ ALCOOL E DROGAS SAÚDE MENTAL/ CRIANÇAS E…

http//www.dape.com.br/ l 11 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS 11 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 28 - ALTERAO CONTRATUAL 28 - ALTERAO CONTRATUAL HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 12- LICENA MATERNIDADE 12 - LICENA MATERNIDADE HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 29 - SUSPENSO E INTERRUPO DO CONTRATO DE TRABALHO 29 - SUSPENSO/ INTERRUP. CONTRATO DE TRABALHO HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 13 - ACIDENTE DE TRABALHO E DOENA 13 - ACIDENTE DE…

todos os pavimentos deverão constar, além das medidas internas, as medidas das faces externas do edifício, representadas pela soma das cotas internas mais as espessuras das paredes. *6º - Acompanha, obrigatoriamente, o projeto arquitetônico, o memorial descritivo, contendo as características do terreno, as características e o destino da edificação no seu conjunto e nos seus elementos componentes, inclusive a justificativa da solução estrutural adotada. Art. 12º - Do projeto de…

Registros manual, não é mais necessário levar a D.R.T, para ser autenticados. O Livro ou Fichas, tem que ter uma numeração seqüente. Para usar as Fichas de Registro de Empregados informatizadas, é preciso solicitar autorização da DRT, através do Memorial Descritivo, conforme Portaria nº 3.626/96, elas não serão autenticadas. Esta Portaria permite que a atualização da 17 Fichas ou Livro, em uso, pode ser armazenada no computador, o que não pode é destruí-las, após lançar no…

Aquisitivo - Direito ✓ Abono Pecuniário ✓ Férias Coletivas 13º SALÁRIO ✓ 1ª Parcela ✓ 2ª Parcela LICENÇA ✓ Licença Remunerada ✓ Licença não Remunerada ✓ Licença Paternidade INSS ✓ Auxilio Doença ✓ Auxilio Acidente ✓ Salário Maternidade ✓ Aposentadoria Por Invalidez ✓ Aposentadoria Por Tempo de Contribuição ✓ Aposentadoria Por Idade ✓ Aposentadoria Especial ✓ A inscrição de dependentes (companheiro ou companheira) na Previdência Social ✓ Pensão por Morte…

voltadas para a via pública (escala – 1:50 c) - corte longitudinal e um transversal pelas partes mais importantes do edifício (escala – 1:50 d) – indicação esquemática dos elementos estruturais, poderão constar das plantas e cortes; e) - memorial descritivo, explicitando no mínimo: 1 – natureza e local da obra, com discriminação dos usos a serem dados à edificação; 2 – área do terreno; 3 – área ocupada pela construção; 4 – área total da construção; 5 – nome do proprietário…

titular Ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O Micro Empreendedor Individual foi criado para que o trabalhador informal possa se legalizar e ter acesso a uma série de benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008 criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Veja 20 …

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