Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

implementá-los. No que tange as hipóteses de “utilidade pública” e “interesse social” o texto do Senado apresenta ideia semelhante ao da Lei 4.771/65 acrescido da resolução 369 do CONAMA, que tratam sobre o tema. No entanto, é mais amplo, apresentando novas hipóteses destacando-se a ampla possibilidade consubstanciada na alínea “g”: “outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo”. Interessante notar que o texto diz ser do…

licenciamento ambiental dos projetos de tratamento e disposição de resíduos sólidos e correlatos; c) Elaborar e manter atualizado diagnóstico da disposição do lixo dos municípios goianos, juntamente com Superintendência de Saneamento da Secretaria das Cidades; d) Realizar o inventário dos resíduos sólidos do parque industrial de Goiás; e) Dar suporte técnico às atividades ligadas a resíduos sólidos; f) Auditar o cumprimento das leis, resoluções e outras ligadas à resíduos sólidos; g)…

exercícios em sala de aula e atividades extraclasse. N1  N 2 M 2 M = Média; N1 = Nota 01 = 1ª prova P1; N2 = Nota 02 = 2ª prova P2. Se M  5,0 Aprovado Se M  5,0 em Recuperação  Vista das provas bimestrais com comentários sobre a resolução. Recuperação (nova prova) 1ª ou 2ª = PR = Prova de Recuperação da P1 ou da P2  ( P1 ou P2)  PR  NR1 ou NR 2    2   NR1 ou NR2 = Nota média das notas das provas após a Recuperação  ( P1 ou P 2)  PR  MR    ( N1 ou N 2)   2 2   MR…

centro de terreno com empena voltada para a via pública. Foi muito construído em fins do século passado e inicio deste. Sua presença é marcante nas cidades que tiveram entre seus povoadores imigrantes alemães ou suíços. 57. Cisterna: Reservatório de água inferior do edifício. Em geral situa-se abaixo do nível do chão. Usualmente, nas cidades, está ligada de um lado à rede de abastecimento urbana e do outro à caixad’água superior, através de tubulação. Comumente seu…

devidamente preparado. FATO EM DISCUSSÃO. Pretende a parte autora se abstenha o requerido de praticar atos especificados na notificação extrajudicial, de fl. 09, no que diz respeito à posse do imóvel localizado na Rua Julio de Castilhos, nº 40, na cidade de Santa Cruz do Sul – RS, matriculado sob nº 48.054. Os litigantes herdaram o bem em questão, mantendo-o em condomínio, estando o imóvel na posse indireta da parte autora. Pretende o apelante/demandado utilizá-lo como moradia…

construídos à época. Buscando esclarecer as fontes onde estes projetos foram retirar sua inspiração, apresentamos um apanhado geral das principais correntes urbanísticas em voga na Europa dos finais do século XIX e início do XX. Iniciando pela teoria das Cidades-Jardim de Howard, passamos pela Cité Industrielle, de Garnier, pelas inúmeras realizações e teorias assinadas por Le Corbusier, para finalmente chegarmos aos grandes projetos de habitação popular dos anos 20 e 30 na Alemanha,…

das substâncias a pesquisar; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - indicação da extensão superficial da área objetivada, em hectares, e do Município e Estado em que se situa; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) V - memorial descritivo da área pretendida, nos termos a serem definidos em portaria do Diretor-Geral do DNPM; (Incluído pela Lei nº 9.314, de 1996) VI - planta de situação, cuja configuração e elementos de informação serão estabelecidos em portaria…

de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação de bens. O limite de tensão para uso desta norma é de 1000 v em corrente alternada em que a frequência não ultrapasse 400HZ e 1500 v corrente continua, aplica-se a obras novas ou reformas. Esta norma fornece as regras a serem seguidas, para que as instalações elétricas sejam mais seguras, confiáveis e econômicas, aplicadas em instalações elétricas de edificações residenciais, comerciais, industriais,…

Classificação para a qual pretende concorrer, conforme tabela constante no Anexo I deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição via Internet. 7.1 Ao indicar o Cargo/Regional de Classificação, automaticamente, estará definida a cidade onde realizará a prova, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital e da barra de opção do formulário de inscrição. 8. A Sabesp e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar…

de mudanças que ressoaram no direito de propriedade, não se pode dizer, com certeza, que ela alcançou o seu ápice e tenha, em razão disso, se estratificado. Ao contrário, essa é uma dúvida, pois na medida em que as sociedades evoluem, certamente, novas vertentes, atinentes à propriedade e os atributos que dela decorrem surgirão. Nesse sentido, assegura o professor Caio Mário da Silva Pereira: “Não existe um conceito inflexível do direito de propriedade. Muito erra o profissional que põe os