Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

ou em parte, constitui violação de copyright (Lei 5.988). Valéria Cristina de Souza Diagramação e Editoração Eletrônica Vera Lúcia do Espírito Santo Souza Projeto Gráfico Informações: CETEM – Centro de Tecnologia Mineral Av. Pedro Calmon, 900 – Cidade Universitária 21941-908 – Rio de Janeiro – RJ Homepage: www.cetem.gov.br Manual de Agregados para Construção Civil/Ed. Salvador Luiz M. de Almeida, Adão Benvindo da Luz. - Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2009. 245 p.: il. 1. Agregados 2.…

ART(s) por distrato de contrato, permitindo que um novo profissional o substitua nas atividades técnicas ainda não concluídas mediante elaboração de nova ART para essas atividades. Neste caso a ART do novo profissional deve informar o nome e o registro do profissional anterior e o número da ART que estão sendo substituídos, aos quais esta nova ART está vinculada. Esse procedimento aplica-se tanto a profissionais autônomos quanto a empregados de uma mesma empresa executora. 1.6.6.2…

situado em área de formações florestais, de cerrado ou de campos gerais na Amazônia Legal será definido considerando separadamente os índices contidos nas alíneas a, b e c do inciso I do caput. § 3o Após a implantação do CAR, a supressão de novas áreas de floresta ou outras formas de vegetação nativa apenas será autorizada pelo órgão ambiental estadual integrante do Sisnama se o imóvel estiver inserido no mencionado cadastro, ressalvado o previsto no art. 30. § 4o Nos casos…

apresentam-se e discutem-se os erros de incompatibilidades de projeto percebidos durante a execução da obra. Ambos os estudos são pautados por relatórios técnicos de uma equipe da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Nas três empresas da cidade de Viçosa-MG, foi realizada uma prospecção do processo de projetos, por meio da qual puderam ser estudados vários pontos relacionados ao projeto e suas consequências para a produção de um edifício. Dessa prospecção…

deverá ser conservado, e somente o excedente da produção da propriedade deve ser exportado, o imóvel urbano, da mesma forma, deve estar em consonância com as Leis Municipais, tais como o Plano Diretor, a Lei de uso e ocupação do solo e o Estatuto das Cidades, dentre outras, respeitando também o meio ambiente e o crescimento sustentável. De acordo com o civilista Carlos Roberto Gonçalves em seu livro, Direito civil brasileiro - Direito das Coisas, Léon Duguit foi o precursor da ideia de…

dos fundos de vale. O objetivo específico deste componente é intervir nos fundos de vale a fim de remover a população em situações de risco, recuperar as áreas degradadas, e revitalizar as margens de rios e córregos na área urbana e prevenir novas ocupações irregulares. Concretamente, neste componente financiar-se-ão: a realocação e provisão de unidades habitacionais básicas para 368 famílias que atualmente moram em áreas de risco e não tem acesso a programas de financiamento de…

Populares; d) Projetos Especiais - Pólos Geradores de Tráfego. 9. No zoneamento de ocupação do solo previsto no PDDU-FOR, a densidade populacional foi determinada pela Fração do Lote e pelo Índice de Aproveitamento. Em algumas áreas da cidade, o estágio de urbanização incipiente, as condições naturais do solo e a inexistência de infra-estrutura determinaram que o uso residencial se restringisse a uma unidade habitacional por lote, sem determinação de Fração de Lote. 10.

INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 2.2.1 Descrição A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada pela Lei 12.441, de 11/07/2011, para atender a demanda de uma sociedade limitada formada por apenas um sócio. Esta nova modalidade empresarial preserva o patrimônio pessoal do empresário, com relação às dívidas contraídas pela empresa, que são respondidas pelo patrimônio social da pessoa jurídica formalizada. 2.2.2 Requisitos para se constituir uma EIRELI …

Aglomerados Populares; d) Projetos Especiais - Pólos Geradores de Tráfego. 9. No zoneamento de ocupação do solo previsto no PDDU-FOR, a densidade populacional foi determinada pela Fração do Lote e pelo Índice de Aproveitamento. Em algumas áreas da cidade, o estágio de urbanização incipiente, as condições naturais do solo e a inexistência de infra-estrutura determinaram que o uso residencial se restringisse a uma unidade habitacional por lote, sem determinação de Fração de…

atender aos interesses locais, relacionados com a segurança contra incêndio e pânico. Art. 2º – A expedição de licenças, para o funcionamento de quaisquer estabelecimentos, para construir e as que importem em permissão de utilização de construções novas ou não dependerão de prévia expedição, pelo Corpo de Bombeiros de certificados de aprovação dos respectivos sistemas de prevenção contra incêndio e pânico. § 1º – Os sistemas preventivos de segurança contra incêndio e pânico serão objetos…