Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

APLICAÇÃO A presente Norma aplica-se a projetos de implantação de redes novas, reformas e extensões de Redes de Distribuição Aéreas, nas tensões primárias de 13,8 kV e 34,5 kV e nas tensões secundárias de 220 / 127 V e 254 / 127 V, em áreas que apresentam características rurais (fora do perímetro urbano das sedes municipais, dos distritos e das vilas), bem como projetos de extensão de Redes de Distribuição Aéreas em loteamentos rurais elaborados pela ENERSUL ou pela própria…

restringem o direito de propriedade. Em seguida, o enfoque será dado ao estudo sobre contratos – parte geral e contratos típicos – como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso, pois é pelos contratos que são geradas novas relações envolvendo sujeitos e coisas. Finalmente, apresentaremos alguns diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para que aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com…

Subseção VI - Da Averbação da Reserva Legal...................................................................132 Seção VII - Dos Loteamentos e dos Desmembramentos..........................................................133 Subseção I - Do Processo de Loteamento e de Desmembramento......................................133 Subseção II - Da Regularização de Loteamento e de Desmembramento.............................136 Seção VIII - Das…

engenharialozi@gmail.com 30.3 Iniciativas de Combate ao Déficit Habitacional 31. DISPONIBILIDADE DE SOLO URBANO 31.1 Oferta e Disponibilidade de Solo para Baixa Renda 32. MARCOS REGULATÓRIOS E LEGAIS 32.1 Política Nacional de Meio Ambiente 32.2 Estatuto da Cidade 32.3 Instrumentos de intervenção no uso e ocupação do solo 32.4 Instrumentos de regularização fundiária 32.5 Instrumentos de gestão democrática 32.6 Plano Nacional de Habitação 33. NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 30.1.…

serem destacadas pelos intérpretes jurídicos. O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registro Públicos . A escolha do tema é fruto do interesse pessoal do pesquisador em possuir domínio na matéria, assim como para instigar novas contribuições ao direito na compreensão dos fenômenos jurídicos-políticos, especialmente no âmbito de atuação do Direito Notarial. Em vista do parâmetro delineado, constitui-se como objetivo geral deste trabalho demonstrar os…

responsabilidades dos proprietários, público alvo, equipe necessária, tempo que a empresa suportará movimento fraco, entre outros. O preço do m³ do agregado reciclado foi definido em R$30,00, ou seja, 85% do valor do agregado natural comercializado na cidade em estudo. A verificação da viabilidade econômica da usina de reciclagem de RCD foi feita com base nos valores de geração do resíduo levantados por Stolz et al. (2007). Em seguida, foi aplicada a metodologia sugerida por Jadovski…

compras de terras por parte de estrangeiros e a constante necessidade de criar novos cadastros que impediriam o desmatamento na Amazônia. Na área urbana o país tem quase que 40% de sua população vivendo de forma precária em favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, sem nenhuma regularização. O que está por trás de tudo isso é a possibilidade de especulação das terras, que é uma das atividades mais rentáveis e com menor risco do país. Apenas com uma efetiva governança no…

ART(s) por distrato de contrato, permitindo que um novo profissional o substitua nas atividades técnicas ainda não concluídas mediante elaboração de nova ART para essas atividades. Neste caso a ART do novo profissional deve informar o nome e o registro do profissional anterior e o número da ART que estão sendo substituídos, aos quais esta nova ART está vinculada. Esse procedimento aplica-se tanto a profissionais autônomos quanto a empregados de uma mesma empresa executora.…

1606/85. Art. 10 – Revogado pela Lei 1606/85. Capítulo III Alinhamentos e nivelamentos para construções. Do recuo obrigatório, facultativo e proibido. Seção I Das construções no alinhamento das vias públicas. Art. 11 - Qualquer nova construção fronteira às vias públicas deverá obedecer ao alinhamento e nivelamento que for determinado pela Prefeitura. §1º - O alinhamento e nivelamento aqui previstos serão determinados no "alvará de construção", e terão como…

Atlântida, nº 55, nesta cidade, totalizando uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), desde janeiro de 1990, de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, ou seja, há mais de vinte anos. O terreno possui as seguintes confrontações: frente com a Rua Atlântida, fundos com o imóvel do senhor Carlos Torres, lado esquerdo com o imóvel da senhora Angelina Pit e lado direito com o imóvel do senhor Sebastião Corcunda (levantamento planimétrico, memorial descritivo…