Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

A deficiência arbórea e o desconforto climático na cidade de Manaus Equipe: Ana Heloíza Simas da Silva Matrícula: 0725010133 Fábio Sousa Horácio Matrícula: 0725010131 Ingrid Maryana A. da Rocha Matrícula: 0725010435 Lídia Lizziane Serejo de Carvalho

CARMO E DOS NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO RURAIS CAPÍTULO VII – DAS DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO Seção I – Das Diretrizes Gerais Seção II – Da Aprovação de Projeto de Parcelamento Seção III – Da Execução, Conclusão e Entrega da Obra Seção IV – Dos Loteamentos em Condomínios Seção V – Das Infrações e Penalidades CAPÍTULO VIII – DA GESTÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO TÍTULO III – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II…

solo e da atmosfera (SILVA, 2005). O ambiente urbano é intensamente alterado, devido aos atuais modelos de edificações e loteamento do solo que restringem os espaços determinados às áreas verdes. Essas restrições limitam a utilização de árvores na Floresta Urbana, em relação ao seu porte e à quantidade de espécies (YAMAMOTO et al., 2004). Com a crescente urbanização das cidades, a preservação, recuperação e criação de espaços verdes urbanos são as grandes preocupações de estudiosos…

AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque Washington, São Mateus-ES…

DELIMITAÇÃO DAS ZONAS CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES USOS DESCONFORMES DOS CASOS OMISSOS ART. 72º ao 88º ART. 89º ao 92º ART. 93º ao 95º 2 LEI Nº 1959 / 99 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETOU E EU, PREFEITO DE DE MACAÉ, SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ART. 1º…

Santa Catarina, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Arquivo Público Estadual, Fórum e Registro de Imóveis de Palhoça, imobiliárias da Praia da Pinheira, em Palhoça, além de pesquisa na internet, por sites versando sobre a história das cidades de Laguna, São José e Florianópolis, busca por jurisprudência e acompanhamento dos andamentos dos processos citados nos documentos obtidos da FATM A, nas 1ª e 2ª Varas de Palhoça, no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e…

abandonaram sua casa nos sítios, fazendas em busca de melhoria de vida pra si e familiares. Essa corrida transformou as cidades, o que temos hoje, são cidades cinza, onde se reina o cimento, os arranha-céus, a grande corrida por falta de tempo, transformando-as em robôs individualistas, nem um bom dia se ouve mais nas ruas, o que muito se havia e ainda existe nas pequenas cidades do interior. Mas, aos poucos as pessoas estão percebendo a falta que lhes faz de um lugar tranquilo para…

entre partes, A- QUADRO RESUMO (I) -PARTES: (a) Outorgante(S) PROMITENTE(S) vendedor(a,es) e incorporador(a,s), doravante denominado(a,s) apenas PROMITENTE(S) CYRELA MALÁSIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, nº 555, 1º andar, sala 1001 – parte, Vila Leopoldina, CEP 05307-190, inscrita no CNPJ sob o nº 09.474.386/0001-48, NIRE 35.222.211.198, com sua 8ª…

parcelamento de divisão da área de um lote para formação de novos lotes; XXII - desmembramento - é um empreendimento de parcelamento de subdivisão de gleba em lotes com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias de circulação nem no prolongamento ou ampliação das já existentes; XXIII - divisa - linha limítrofe entre lotes e/ou glebas; XXIV - embargo - providência legal tomada pela Prefeitura Municipal para sustar o prosseguimento…

estabilidade à propriedade e facilitar como meio de prova da mesma (ou de outro direito real); pode, também, a usucapião, ser alegada como matéria de defesa, ou seja, como prova (súmula 237 do STF, art. 7º da lei 6.969/81 e art. 13 do Estatuto da Cidade). 1.3 Os Requisitos da ação dependem da espécie de usucapião, sendo comuns: posse, tempo, animus domini e objeto hábil. Existem na doutrina algumas classificações desses requisitos, que são bem conhecidas. 1.3.1 Pessoais: ser o autor…