Memorial Descritivo E Camara Frigorifica

Registros manual, não é mais necessário levar a D.R.T, para ser autenticados. O Livro ou Fichas, tem que ter uma numeração seqüente. Para usar as Fichas de Registro de Empregados informatizadas, é preciso solicitar autorização da DRT, através do Memorial Descritivo, conforme Portaria nº 3.626/96, elas não serão autenticadas. Esta Portaria permite que a atualização da 17 Fichas ou Livro, em uso, pode ser armazenada no computador, o que não pode é destruí-las, após lançar no…

arquivo, radialista, sociólogos, vigilantes bancarias, secretárias-executivas, técnicos em secretariado e em segurança do trabalho. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO,FICHA OU COMPUTADOR) : Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema: Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1o.empregado. Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos,…

Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1o empregado. – NÃO MAIS Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical,…

plurianual; d) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e) gestão orçamentária participativa; 2 LEI COMPLEMENTAR N.° 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itabira, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS…

agrupamento de pessoas em edificação de uso coletivo; XXXV loja - unidade imobiliária destinada a fins comerciais e voltada para o logradouro público ou para circulação horizontal de uso comum, podendo dispor de mezanino ou sobreloja; XXXVI- memorial descritivo, explicativo ou justificativo - documento que acompanha os desenhos de um projeto de urbanização, de arquitetura, de parcelamento , de equipamentos ou de instalação, onde são explicados e justificados critérios, soluções, detalhes…

deverá ser instruído com: (1100) I - cópia reprográfica dos atos constitutivos da sociedade ou da declaração de empresário e alterações registradas na Junta Comercial ou no cartório competente, no caso de sociedade simples; (1100) II - memorial descritivo do processo industrial, assinado pelo representante legal, que comprove a utilização do solvente na composição do produto final, bem como o detalhamento da quantidade e o seu índice de participação por produto. (1100) § 24. …

estritamente os limites de dispensa por valor fixados no art. 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, que se constitui no único parâmetro legal existente sobre licitações e contratos administrativos (item 9.2.1, TC-025.812/2007-2, Acórdão nº 8.356/2010-1ª Câmara). Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 Adoção reiterada, pela Petrobras, da modalidade convite em situações não previstas na Lei n.º 8.666/93 A Petrobras está sujeita à observância da Lei n.º 8.666/93 até a edição de lei…

qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos, ressalvados os casos previstos em lei e acordos internacionais.) 3. Resolução CONAMA N.º 003, de 15 de junho de 1993 ( Criar a Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.) 4. Resolução CONAMA N.º 237, de 19 de dezembro de 1997 ( Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

impermeabilização deve ser desenvolvido juntamente com o projeto geral e os projetos setoriais, prevendo-se as correspondentes especificações em termos de dimensões, cargas, cargas de testes e detalhes. O projeto deve ser constituído de: memorial descritivo e justificativo, desenhos e detalhes específicos, além das especificações dos materiais e dos serviços a serem empregados e realizados. Para a elaboração do projeto devemos considerar: a) A estrutura a ser impermeabilizada…