Memorial De Caracterização Sucinta Do Empreendimento

apresentar uma rigidez simplificadora que não permite visualizar as sociedades e culturas como fluxos socioculturais dinâmicos, em permanente estado de transformação. No contexto sociopolítico em que essas populações estão inseridas, essa caracterização é a que tem, muitas vezes, legitimado uma identidade diferenciada e fundamentado, no plano das relações com o Estado, a reivindicação por direitos territoriais e culturais específicos. Por um lado, se a fidelidade a esses “traços…

1587. Nem pelo estímulo que o originou, nem pelo seu propósito, nem pelo estilo é o livro de Gabriel Soares obra literária. Era, como diríamos hoje, um memorial de concessão apresentado ao Governo, como justificativa dos favores que para a sua empresa de exploração do país lhe pedia o autor. A obra, porém, lhe excedeu o propósito. Deu a este memorial desusada extensão e uma amplitude que o fez abranger a história e a geografia, no seu mais largo sentido, da grande colônia americana então…

) residem em grande medida na possibilidade de conjugar diversos olhares disciplinares, de construir uma compreensão multifacetada e de produzir um conhecimento que se situa na encruzilhada de vários saberes. (NÓVOA, 1995, p.20). 5 Anotações de memorial de aula (2007). 25 Por ser considerado um momento delicado e difícil da investigação interdisciplinar, Maubant se refere à armadilha do Complexo de Narciso6, na qual o pesquisador-professor não deve se iludir com a “beleza” da…

continuidade da liberdade religiosa, do respeito ao princípio constitucional e de que não seriam molestados. Ao mesmo tempo, era um voto de confiança e solidariedade, embora efêmero e pontual, como veremos a seguir. O Pastor Eber Vasconcelos, da Igreja Memorial Batista de Brasília, foi o porta-voz do grupo evangélico que visitou Jango e explicitou sua opinião nos seguintes termos: [...] Aqui estão os pastores evangélicos do Distrito Federal, representando cerca de 60 igrejas numa…

praticados nessa qualidade, e não quando atua, excepcionalmente, em condições de igualdade com o particular, sujeito às normas do Direito Privado; tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Aí estão a caracterização e a delimitação do objeto do Direito Administrativo. Os três primeiros termos - concreta, direta e imediatamente -afastam a ingerência desse ramo do Direito na atividade estatal abstrata que é a legislativa, na atividade indireta que…

e qualquer contrato administrativo, independentemente do objeto (art. 37, XXI, da CRFB), salvo as hipóteses de contratação direta. É fundamental que o instrumento convocatório (edital ou carta convite) descreva o objeto da licitação de forma “sucinta e clara” (art. 40, I, da Lei 8.666/1993). A Lei de Licitações estabeleceu exigências diferenciadas para quatro objetos distintos: obras, serviços, compras e alienações. 1.5.1. Obras e serviços de engenharia A definição de “obra”…

La Ciudad Lineal como Arquitectura Nueva de Cidades, Madrid, 1913. ____________ 117 Figura 22 - Expo 02 - Yverdon-les-Bains. Plano de modelação do terreno. Fonte: West 8. (2007). p. 51. 137 Figura 23 - Bijlmeer Memorial. Testemunhas silenciosas do acidente: "as árvores", no centro do memorial. Uma pequena fonte marca o ponto onde o Boeing 747 se terá despenhado. Fonte: Weilacher, U. (2005), p. 45. _____________________________________________________________________ 173 Figura 24 -…

legitimidade para promover a regularização fundiária, bem como pelo Conselho de Regularização de Imóveis do Estado de Pernambuco (CORI-PE), conforme previsão do Decreto Estadual nº 30.360 de 2007; Parágrafo único. Será objeto de averbação específica a caracterização da natureza da área e suas respectivas restrições urbanísticas e do exercício do direito à propriedade. Art. 4 º O procedimento de registro do projeto de regularização fundiária de interesse social é uno e deve observar o…

unidades determinadas; c) (Vetado). (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais; e) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os…

elaboradas neste ambiente. Posteriormente, serão apresentados os conflitos e discussões provenientes da instalação da estrada de ferro no sul do Rio Grande do Sul. Mesmo em uma escala mais reduzida, a possibilidade de realização deste novo empreendimento mexeu com os interesses, motivações e esperanças das pessoas. Por fim, chegando ao âmbito específico de Pelotas – a qual também não deixa de ser contemplada nos focos anteriores – será desenvolvida a análise de como se deu a…