Memorial 5 Pro Funcionario

onde será nomeado um Promotor para representar o réu. 2. Os costumes  Há variação entre regiões. 3. Regulamentos e portaria (para preencher as normas penais em branco)  Em alguns casos, dispensa provar. 4. Direito estrangeiro  Deve provar 5. Direitos estadual, municipal 6. Fato não contestado ou incontroverso O que não precisa ser provado? 1. Fatos notórios (de conhecimento público) não precisam ser provados 2. Fatos inúteis P á g i n a |3 DIREITO PROCESSUAL II 3.…

PLANO DE ENSINO 9 MEMORIAL ACADÊMICO 12 Frederico de Deus e Sousa 12 Devani Monteiro de Paiva 13 Grazielli Arthuri 14 Letícia Montei das Ilhas Santos 18 Maria da Graça Barbosa de Santana 19 Wágner de Oliveira 20 RELATÓRIO 1 – 04/08/2010 22 Trabalho de Pesquisa ou Resumo 22 RELATÓRIO 2 – 09/08/2010 23 Projeto de Pesquisa 23 RELATÓRIO 3 – 11/08/2010 24 Tipos de Conhecimento 24 RELATÓRIO 4 – 16/08/2010 25 Conhecimento Cientifico 25 RELATÓRIO 5 – 23/08/2010 26

Roberto Jamil Cury Este trabalho consiste no relato dos pratiques desenvolvidos e na síntese do CADERNO 3 – Homem, pensamento e cultura: abordagem filosófica e antropológica, do curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação – Pró-funcionário. Para a realização do mesmo, contei com a ajuda de alguns alunos e profissionais da educação de minha escola e também de alguns colegas de grupo. No decorrer do estudo do caderno consegui adquirir vários…

.............. 5 1. SISTEMA DE ACESSO ..........................................................................................................................................5 1.1 Contextualização.................................................................................................................................5 1.2 Conceituação ......................................................................................................................................5 1.3 Objetivos

1 1 http://www.anp.gov.br/ A ANP e o Meio Ambiente 1 2 1 A ANP e o Meio Ambiente A atuação da ANP nas questões ambientais segue o atuaç princípio dos 5 macroprocessos. princí (1) Regulamentação Regulamentaç (2) Fiscalização Fiscalizaç (3) Promoção Promoç (4) Informação Informaç (5) Monitoração. Monitoraç 1 3 As ações da ANP relacionadas com a preservação do aç preservaç Meio Ambiente abrangem os seguintes tópicos: tó Projetos Ambientais -…

Por: Vinícius Teixeira Viana INTRODUÇÃO O presente memorial é o trabalho de conclusão do curso de Artes Cênicas, solicitado pela Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. Este aborda a minha experiência no teatro desde a infância até a atuação como educador, com foco principal nas minhas participações no Festival de Teatro na Escola, projeto da Fundação Athos Bulcão. O teatro em Brasília tem ganhado cada vez mais espaço na meio escolar e na sociedade em geral, por diversos fatores…

processual. Data a denúncia de 10/03/2004 e o despacho que a recebeu, de 14/03/2004. Diante da complexidade do feito, os autos estão conclusos para elaboração de sentença. QUESTÃO: Elaborar peça apta a solucionar a situação de “A” PROBLEMA NO 5 Carlos, funcionário público municipal, estava em sua casa dormindo na noite de 10 de março do ano passado, quando escutou um barulho na sala de jantar. Alertado pelo ruído, muniu-se de sua arma calibre 38 e, ao descer, viu um indivíduo alto e…

desabafo. E quem sabe, de documento para as pesquisas futuras sôbre o que poderia e não foi feito para preservar a antiga e condenada Santana de Parnaíba. (correspondência de Henrique Bernardo Veltman à presidência do Condephaat, em julho de 1980). 5 Sumário Introdução........................................................................................................ 1 – Tombamentos............................................................................................ A)…

conforme despacho de mov. 35.1. Durante a instrução, sob o crivo do contraditório, foram inquiridas testemunhas (mov. 85.1, 86.1, 99.1, 114.1 e 138.1 ) e interrogado o acusado (mov. 171.1). A seguir, as partes foram remetidas à apresentação de memoriais, em substituição às alegações orais. É o breve retrospecto. 2. O processo instaurou-se e desenvolveu-se regularmente, não havendo nulidades a serem declaradas. Com efeito, o juízo é competente, respeitou-se o direito de defesa e…

Em diversos estados brasileiros surgiram novos comitês e por todo o país a campanha pela anistia obteve expressivo apoio popular. A fim de desarticular o movimento pró-anistia, o então presidente Geisel promulgou, em 1978, vários decretos-leis revogando a maior parte das leis de exceção, inclusive o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Lei de Anistia de 1979 Desse modo, gradualmente os presos políticos foram sendo libertados e os exilados pouco a pouco puderam retornar ao país. A Lei de Anistia