Memorial 13 Tecnicas De Redaçao E Arquivo

USUCAPIÃO 5 Requisitos Pessoais 5 Requisitos Reais 6 Requisitos Formais 7 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 7 A POSSE 9 PRAZO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA 10 SENTENÇA DECLARATÓRIA DO DOMÍNIO 12 REGISTRO DA SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 Diante dos estudos realizados sobre o tema notou-se que a Usucapião Extraordinária independe de justo título ou de boa-fé. É caracterizada pela posse que ocorre com ânimo de dono, sem violência e oposição, e que tenha sido

providências. O Anexo C é constituído do Projeto de Lei da Câmara, n.º 84 de 1999, dispondo, na forma de lei extravagante, sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dando outras providências. O Anexo D é composto da redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei n.º 84/99, Parecer n.º 657, de 2008. 8 CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO DIREITO DIGITAL A evolução tecnológica, em especial da tecnologia da informação, ocasionou o surgimento de uma…

....................................................72 8.6.1 - Diretrizes Contratuais ..................................................................................72 8.6.2 - A redação dos Contratos de Construção .....................................................73 4 9. As Especificações Técnicas ......................................................................................79 9.1 - Considerações Gerais .............................................................

Aula 21 – TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM (ARTIGOS 394 a 502) CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL (ARTIGOS 394 a 405) * Artigos 394 a 405 tiveram nova redação, a qual dada pela Lei nº 11.719, de 20.06.2008, DOU de 23.06.2008, em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação. Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1º O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: I - ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima…

CAPÍTULO 3 PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO MÓDULO III – Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM FARMÁCIA O TÉCNICO EM FARMÁCIA é o profissional que realiza operações farmacotécnicas em pequena e larga escala, identificando e classificando os diferentes tipos de produtos e de formas farmacêuticas, sua composição e técnica de preparação. Auxilia na manipulação das diversas formas farmacêuticas alopáticas, fitoterápicas e homeopáticas, assim como de cosméticos,…

englobará eminentemente assuntos relacionados desde a cotação de preços até o fechamento do preço de uma obra. DICA 01: “Uma obra é eminentemente uma atividade econômica e, como tal, o aspecto Custo reveste-se de especial importância.” 1. NORMA TÉCNICA - NBR - 12721 2. INTRODUÇÃO - CONCEITOS - ORÇAMENTO É a completa determinação dos custos de um empreendimento antes de sua realização. - ORÇAMENTAÇÃO O processo de determinação dos custos - CUSTO Significa a importância…

outras providências. O Anexo C é constituído do Projeto de Lei da Câmara, n.º 84 de 1999, dispondo, na forma de lei extravagante, sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dando outras providências. O Anexo D é composto da redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei n.º 84/99, Parecer n.º 657, de 2008. 8 CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO DIREITO DIGITAL A evolução tecnológica, em especial da tecnologia da informação, ocasionou o surgimento de uma…

visando à ampliação da representação ecológica;  11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras;  12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental;  13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais; e 4  14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental. As principais…

....................................................72 8.6.1 - Diretrizes Contratuais ..................................................................................72 8.6.2 - A redação dos Contratos de Construção .....................................................73 4 9. As Especificações Técnicas ......................................................................................79 9.1 - Considerações Gerais .............................................................

Diretora da Divisão de Atos Oficiais PRIMEIRA PARTE SANEAMENTO LIVRO I SANEAMENTO AMBIENTAL E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL TÍTULO ÚNICO ART. 1º - O SANEAMENTO AMBIENTAL E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL SERÃO TRATADOS EM NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS. LIVRO II SANEAMENTO BÁSICO TÍTULO I SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS Art. 2º - Todo e qualquer serviço de abastecimento de água ou coleta e disposição de esgotos deverá…