Memorial 13 Tecnicas De Redaçao E Arquivo

na forma do artigo anterior relativamente aos atos processuais praticados a partir do recebimento dos autos no Serviço de Cadastramento Processual, sanando as irregularidades encontradas ou comunicando à Corregedoria as que não puder suprir. Art. 13 - Independentemente da publicação de edital, é obrigatória a notificação às partes do dia e hora da realização da praça, quando encontradas em local certo e sabido. Art. 14 - O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira…

Identidade das partes e do imóvel. Oneração e condicionamento. ................................................... 172 6. Quitação de tributos. Roteiro para o exame da legalidade. .............................................................. 172 CAPÍTULO 13 ......................................................................................................................................... 194 PRINCÍPIO DE CONTINUIDADE…

combinadamente com o art. 24, incisos VI e VII, | | |todos da Constituição Federal. | | |Lei n.º. 3.090, de 22.11.1991 – Modifica a redação do art. 9º. da Lei n.º 2.578, de 31.12.85, e dá outras providências. |35 | |Lei n.º. 3.117, de 19.12.1991 - Altera o art. 1º. da Lei n.º. 2.683, de 16.09.88, que protege as áreas de mangue no |36 | |Estado de Sergipe,…

tenha ocorrido a violação do direito. Art. 5o Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973) Art. 6o Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. TÍTULO II DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL o Art. 7 Toda pessoa que se…

municipal. Vale registrar que os policiais que arrombaram o portão lateral da Câmara não tinham sequer mandado de reintegração de posse, conforme exige a lei. A ocupação era um protesto dos profissionais do município contra a votação do Plano de Redação Rio: redacaorj@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131 0800 Carreira da categoria, projeto enviado pelo prefeito Eduardo Paes, em caráter de urgência. O problema é que os termos do projeto da prefeitura, na…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal…

RESPONSÁVEL LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EVA LOCALIZAÇÃO E ACESSOS HISTÓRICO OCUPAÇÃO TERRITORIAL REGIONAL IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SERVIÇOS TÉCNICOS REALIZADOS: CAMPO E ESCRITÓRIO 9 9 1.3 1.4 1.5 1.5.1 1.5.2 1.6 10 13 16 26 2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 30 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 30 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 CARACTERÍSTICAS GERAIS DESCRIÇÃO TERMINOLOGIA PLANTAS CONSTRUTIVAS E OPERACIONAIS DO EMPREENDIMENTO…

..................... 41 CORRESPONDÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................. 43 CONVITES ................................................................................................................. 47 TÉCNICAS DE ARQUIVO E PROTOCOLO ............................................................... 53 NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .............................................................. 61 BIBLIOGRAFIA .................................................

..... 5 1.1.1 CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS DO ESTADO DO PARANÁ ............................................... 5 1.1.2 PERFIL INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARANÁ........................................................................ 6 1.1.3 A FORMAÇÃO TÉCNICA. ............................................................................................................. 6 1.2 OBJETIVOS .......................................................................................................................