Memorial 12 Legislação Escolar

suma importância a assinatura do ato de criação da Faculdade de Medicina da Bahia, em 18 de fevereiro de 1808. As aulas se iniciaram no antigo Colégio dos Jesuítas no Terreiro de Jesus, em Salvador. Neste mesmo edifício foi instalado, em 1983, o Memorial da Medicina, funcionando como Museu e fonte de referência para pesquisas de História da Medicina. A proposição expressa, na ocasião, pela Universidade Federal da Bahia, uma das mentoras do projeto foi"... reverenciar a Medicina nacional…

Municipal, mediante lei, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana do Município. § 1º - O Plano Diretor Urbano, fixará os critérios que assegurem a função social da propriedade, cujo uso e ocupação deverão respeitar a legislação urbanística, a proteção do patrimônio ambiental, natural e construído, e o interesse da coletividade. § 2º - O Plano Diretor Urbano deverá ser elaborado com a participação das entidades representativas da comunidade diretamente…

Quintino (2008) Imagem 77: Casa da Palavra Coleção: PMSA Acervo: MSAOAG Imagens 78 a 87: Angela Quintino (2008) Capítulo 5.3 Imagem 88: Fachada do I Grupo Escolar, década de 1930. Fonte: Revista das Municipalidades, 1939. Acervo: MSAOAG Imagem 89: Angela Quintino (2008) Imagem 90: Vista parcial da fachada central do I Grupo Escolar, década 1990. Foto: David Rego Jr. Coleção: PMSA Acervo: MSAOAG Imagem 91: Varanda do Museu de Santo André, 1990. Foto: David Rego Jr.…

práticas de cura e afirmação identitária nos Tremembé de Almofala .........................301 Juliana Monteiro Gondim O balanço da aldeia Pitaguary no giro do maracá.........321 Elói Magalhães Parte IV– Políticas Culturais As políticas de educação escolar “diferenciada”: a experiência de organização dos Pitaguary .................... 349 Flávia Alves de Sousa Museus e memória indígena no Ceará: a emergência étnica entre lembranças e esquecimentos ....................367 Alexandre…

que, cultural e politicamente, repercute nas formas de inserção brasileira no continente. O dossiê é aberto por um artigo de Circe Maria Fernandes Bittencourt sobre as concepções que regeram o ensino de História da América nos programas e manuais escolares brasileiros do século XIX aos dias de hoje, sublinhando seus nexos com a construção de determinadas identidades nacionais e continentais. Em seguida, traz um artigo de Maria Silvia Cristofoli, Maria de Fátima Sabino Dias e Marise da…

2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, quando terá início o recebimento dos mesmos. 1. DO OBJETO 1.1 Contratação de empresa para o fornecimento, por lote, de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Lagoa de Itaenga/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 2. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL Cópia deste edital poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitação, no…

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 e o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve: Art. 1º Fica determinado que o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, aprovado…

equipamentos e utensílios usados nas edificações sejam analisados e testados laboratorialmente do ponto de vista da segurança contra incêndio. Em muitos países considerados de primeiro mundo, o ensino em todos os níveis da educação e em todos os períodos escolares recebe pelo menos um dia em que a segurança contra incêndio e pânico é enfocada. No ensino superior existem mais de cinquenta cursos de - graduação e pós-graduação em Engenharia de Segurança Contra Incêndio. Aliado a isto, as…

LEGISLAÇÃO & NORMAS SUMÁRIO 05 CAPÍTULO I - Disposições Preliminares SEÇÃO I - Generalidades SEÇÃO II - Da Tramitação de Expediente SEÇÃO III - Dos Projetos 05 06 09 CAPÍTULO II - Da Classificação das Edificações 11 CAPÍTULO III - Das Exigências dos Sistemas de Segurança 12 CAPÍTULO IV - Da Classificação dos Riscos 26 CAPÍTULO V - Das Classes de Incêndio CAPÍTULO VI - Dos Tipos de Prevenção e Combate à Incêndio 26 27 CAPÍTULO SEÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DE URBANISMO JOÃO PESSOA – PB, JULHO DE 2001 LEGISLAÇÃO LEIS LEI N° 2.102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975 .................................................................................03 LEI Nº 2.699 DE 07 DE NOVEMBRODE1979 .................................................................................96 LEI N°3.053 DE 19 DE SETEMBRO DE 1980 .....................................................