Memoriais Tentativa De Homicidio

suficiente para avistá-la e frenar seu veículo, de modo a diminuir o impacto do embate. * Apelação nº 1.387.133/0 – Franca – 4ª Câmara – Relator: Ferraz de Arruda – 3.8.2004 – V.U. (Voto nº 11.966) _____ 10 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – Homicídio culposo – Motorista que, ao tentar efetuar ultrapassagem seqüencial sem adotar as cautelas de visibilidade necessárias e em local proibido, invade a pista contrária e colide frontalmente com o veículo no qual se encontrava a vítima fatal…

assassinada Rosa Luxemburgo, desejava uma aliança política entre uma Alemanha comunista e a União Soviética. Esse conflito entre a direita e esquerda marcou esse período turbulento da história da Alemanha, com lutas armadas entre milícias paramilitares e homicídios políticos. Neste clima político, em Berlim, Olga ascende dentro do movimento revolucionário comunista depois dos conflitos de rua contra milícias de extrema-direita no bairro de Kreuzberg, próximo a Neukolln. Ela foi presa no…

pela quantidade de pena aplicável – note-se, p. ex., que a pena prevista para o tráfico varia entre 05 e 15 anos de reclusão enquanto a pena cominada ao estupro é modulada entre 06 e 10 anos de reclusão (art. 213, caput, do Código Penal) e a do homicídio simples entre 06 e 20 anos de reclusão (art. 121, caput, do Código Penal) –, mas, sobretudo, pela sua equiparação constitucional aos crimes hediondos. Como se sabe, o status “hediondo” impõe um regime jurídico diferenciado no…

Templo: "Mas aquele que sacrifica um boi é como quem mata um homem; aquele que sacrifica um cordeiro, é como quem quebra o pescoço de um cachorro; aquele que faz oferta de cereal é como quem apresenta sangue de porco, e aquele que queima incenso memorial, é como quem adora um ídolo. Eles escolheram os seus caminhos, e suas almas têm prazer em suas práticas detestáveis" (Is 66.3). Este é um pecado que Deus censurou especialmente em Sua Palavra. Um dos Dez Mandamentos está dedicado…

atribuir ao Tribunal Popular outras competências. Aliás, o art. 78 atribui ao Júri a competência para julgar os crimes conexos, já que ocorre a vis atrativa. Não pode, porém subtrair a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Crimes: homicídio (art. 121); Induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio (art. 122); infanticídio (ar. 123) e aborto (art. 124 a 128). Crimes de genocídios (que em tese se equivaleriam aos crimes dolosos contra a vida – art. 1, a, c, d da lei n.…

der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, são de competência do júri julgar os seguintes crimes: Homicídio (artigo 121 do Código Penal); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do Código Penal); infanticídio (artigo 123 do Código Penal); aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e aborto provocado por terceiro (artigos

razão óbvia por que já a nada serviria a postura dogmática que, debaixo do pretexto da relatividade dos direitos constitucionais, pretende graduar o direito à vida com a régua impertinente de que, como, nos termos do direito positivo, o crime de homicídio tem pena maior que a prevista para o delito de aborto, então teriam menor dignidade jurídico-constitucional a vida intra-uterina e, a fortiori, as células embrionárias. O erro aqui é agravado e pouco sutil. As normas penais não valoram…

con la punición de los actos preparatorios. Este tipo de normas llevan implícito el tratamiento del imputado como individuo peligroso y no como persona, es decir como enemigo. Así, aquel sujeto que lleva a cabo un hecho delictivo tradicional (homicidio), recibe un trato más correspondiente con el enemigo que con el ciudadano, puesto que se tipifica su accionar desde la preparación, de manera que normas que son características de un derecho penal del enemigo, se encuentran ya…

existe como “pressuposto cultural” que permeou a disciplina de Antropologia até recentemente (1986:3-8). Não é por acaso que os depoimentos políticos atuais de lideranças aborígines são permeados por acusações de racismo dirigidas ao governo, além de tentativas de reivindicar direitos originários, estratégia adotada no Canadá na auto-representação dos povos indígenas como “Primeiras Nações”. Ao tentar comparar as legislações indigenistas nos três países, é imprescindível levar em…

que Ele diz? “Convertei-vos, ó filhos rebeldes, diz o Senhor; porque eu sou o vosso esposo”. Jer. 3:14 “Torna-te para Mim, porque eu te remi”. Você tem procurado deuses modernos? Eles têm trazido algum benefício para você? Com certeza, não. Na tentativa de saciar o vazio do coração humano, nem o dinheiro, nem o sexo e muito menos o poder são capazes de solucionar nossas inquietudes. Então pare de buscá-los! Abandone-os! O profeta Jeremias descreveu as consequências de adorarmos…