Memoriais Previdenciária

Memorial Descritivo Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de prestação de SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO e DECORAÇÃO com a finalidade de atender a demanda dos eventos da UDESC. Além disto, todos os materiais e serviços fornecidos aos eventos devem atender as determinações da ABNT e código de defesa do consumidor. 1. Condições de Fornecimento 1.1 Local/ Prazo de Entrega/serviços - O Prazo de entrega/serviços em dias consecutivos, deverá(ão) observar o especificado

receber o benefício previdenciário mensal em substituição a seu salário mensal pago pela empresa, tendo a empresa alegado que não poderia encaminha-lo novamente ao INSS, e que não podia fazer nada por ele. Ocasião em que o Reclamante ajuizou ação previdenciária (processo: 0001354-12.2012.4.01.3901) já que a Reclamada constatou que não estava apto ao trabalho, e lhe foi negado, com o seguinte teor: (...)Constatando-se, pelas conclusões periciais e pelas disposições normativas…

157, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, com recursos advindos do Convênio com o Ministério da Educação/FNDE/PAC 2 –Termo de Compromisso PAC 2 04534/2013, em regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físicofinanceiro PADRÃO FNDE, descritos nos Anexos III – VII e demais Anexos parte integrante deste edital. ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SC. Rua…

3 CONTRATO...................................................................................................... 4 MEMORIAL DESCRITIVO................................................................................ 97 103 104 112 1 PROPOSTA COMERCIAL Manaus/AM

colocações de esquadrias, corrimões, alarme, estaqueamento, terraplanagem e serviços de vigilância. CLÁUSULA SEGUNDA – ESCOPO DOS SERVIÇOS ESCOPOSCOPO DOS SERVIÇOS 2.1. Os serviços serão executados consoante as especificações contratuais, memoriais descritivos, critérios de medição e demais documentos relacionados na Cláusula Terceira deste Contrato, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços. CLÁUSULA TERCEIRA – DOCUMENTOS DO…

administradores", contida no inciso I do artigo 3º das Lei nº 7.787, de 30 de junho de 1989, ...", dando fim, assim, às divergências jurisprudências e tornando indevidas as contribuições recolhidas. 05. No decorrer da exigência que resultou a contribuição previdenciária referida, a Requerente, num primeiro plano, conforme já mencionado acima, efetuou depósitos e depois recolhimentos de diversos valores a título de "pró-labore" e recolheu, integralmente, aquelas relacionadas com os…

empresa e pelo responsável por sua elaboração, Contador ou outro profissional equivalente devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 8.6.1.2 Se necessária a atualização do balanço e do patrimônio líquido, deverá ser apresentado o memorial de cálculo correspondente, juntamente com os documentos em apreço. 8.6.2A boa situação econômico-financeira da empresa será avaliada pelos seguintes indicadores, obtidos do balanço patrimonial apresentado: 8.6.2.1 Os índices de…

com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ....., à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O Reclamante laborou para o Reclamado, na função de retireiro, tendo como principais atividades a ordenha de vacas e o trato de bezerros, sendo contratado em 03 (três) períodos…

conhecimento e ciência das condições e situação do imóvel, qual seja, o imóvel está edificado, porém não totalmente acabado, e sendo assim, fica convencionado neste paragrafo que o mesmo obedecerá a planta de execução com os acabamentos constantes no memorial descritivo e plantas de desdobro, que ficam integrando o imóvel que deverá ser entregue ao comprador por ocasião da conclusão da obra. §3º - Fica convencionado ainda entre as partes que a regularização da edificação junto à…

apresentação de sugestões para aperfeiçoamento do projeto. Em 4 de setembro de 2001, editou-se a medida provisória 2.221, que se tornou inaplicável por distorcer a idéia original, pois transferiu para os adquirentes as responsabilidades fiscais, previdenciárias e trabalhistas da empresa incorporadora. Dessa data até março de 2004 houve propostas de alterações na MP 2.221/01 por parte dos órgãos públicos e das entidades representativas dos setores interessados – CBIC, Abecip, Secovi e…