Melhorias Habibs

deva constituir a regra geral. Existem certas situações específicas que excepcionam o princípio, permitindo a paralisação temporária da atividade, como é o caso da necessidade de proceder a reparos técnicos ou de realizar obras para a expansão e melhoria dos serviços. Por outro lado, alguns serviços são remunerados por tarifa, pagamento que se caracteriza como preço público, de caráter tipicamente negocial. Tais serviços, frequentemente prestados por concessionários e permissionários,…

produtos têxteis mais barato. A África e a economia­‑mundo 45 A Grã­‑Bretanha conservou essa vantagem enquanto possível e seu declínio foi independente dos acontecimentos sobrevindos na margem da economia­ ‑mundo; simplesmente, ele emerge da melhoria da qualidade dos produtos concorrentes manufaturados no estrangeiro: França, Alemanha, Estados Unidos. Foi a depressão de 1873 que provocou o desafio político lançado à hegemonia britânica, na África e no mundo todo52. Em 1879, a…

vantagens especiais a sócios que contra­ riam a finalidade primeira do dispositivo, qual seja, a igualdade de direitos. Parece 11 Defesa do consumidor - Touring club - Associados - Relação de consumo - Existência - IDEC - Legitimidade ativa - Taxa de melhoria - Deliberação abusiva - Nulidade - Coisa julgada - Efeito erga omnes - Sociedade civil. Touring Club. Relação de consumo com os associados. Existência. Pres­ tação de serviços. Previsão estatutária. Fornecedor. Definição dada pelo…

: tatuagem, piercing, artes marciais) (Masson, p. 90). Lesões em atividades desportivas e esterilização de sexo configuram exercício regular de direito (Masson, p. 91-103). A cirurgia de troca de sexo é caso de atipicidade material, em face da melhoria da qualidade de vida do paciente e do propósito terapêutico de adequar a genitália ao sexo psíquico (Resolução nº 1.652/CFM [Nucci, p. 673]). Os crimes afetos à Lei nº 11.340/2006 (lei Maria da Penha) são de ação penal pública…

Ap. 17.273-RS, 1ª T., rel. Ellen Gracie, DJU, 22-5-1991. 401 STJ, REsp 573.260, 4ª T., rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 10-11-2009. 402 Direito civil, cit., v. 4, p. 146, n. 52. 403 TJRJ, AC 5.481/99-RJ, 18ª Câm. Civ., rel. Des. Jorge Luiz Habib, j. 25-5-1999. V. ainda: “Responsabilidade civil. Choque de veículos com animais em rodovia. Ação contra o dono dos animais. Procedência. O caso fortuito só pode resultar de causa estranha à vontade do devedor (fortuito externo). O…

Sorteio em 16/10/2012 n. 19 0000538-41.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem : 00056615120128220001 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Agravante : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B) Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Agravado : Dhecq Charlis Amorim Advogado : José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816) Advogado : Lukas Mota de Jesus (OAB/RO 638E) Relator : DES. ISAIAS…

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 380/976 DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004391-80.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318009849 - HABIB ELIAS HANNOUCHE NETO (CURADOR ESPECIAL) (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP276348 RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO, SP249356 - ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S