O estatuto da cidade e meio ambiente

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi aprovada e sancionada a Lei Federal n.º 10.257, o chamado Estatuto da Cidade, que traça as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros. O Estatuto da Cidade é caracterizado, essencialmente, pela formulação de políticas de gestão da cidade democráticas e planejadas, bem como pelo aprofundamento no tema da regularização fundiária, que toma a maior parte das preocupações dessa lei urbanística. A priori, caberia questionar qual a relação do Estatuto da Cidade com a problemática das questões ambientais. Contudo, já após a leitura do texto legal, percebe-se uma grande preocupação com os temas ligados ao meio ambiente. Como se sabe, as cidades brasileiras foram vítimas do processo desordenado de urbanização que marcou a metade do século passado e essas intensas transformações no meio urbano também impactaram sobre o meio ambiente. Como afirma Spósito, “o processo de urbanização no mundo contemporâneo, expressão da acentuação dos papéis urbanos sob o industrialismo e…

Cidades sustentáveis e meio ambiente. Introdução As cidades surgiram no interior das sociedades agrícolas no ano 3.500 a 3.000 a.c, no Egito e Mesopotâmia. Na idade média, devido ao comércio praticado a longa distância, as cidades adquiriram a feição de entreposto comercial. Na Grécia antiga, a idéia de cidade surge na sociedade rural, com habitações dispersas e as associações políticas que então se formam são independentes de qualquer idéia urbana. No século XIX, a…

A cidade como um meio ambiente peculiar O ambiente natural e o meio ambiente urbano Já ouvimos falar muito em meio ambiente como sendo o espaço que reúne as condições favoráveis à sustentação e ao desenvolvimento equilibrado de um grande número de seres vivos.Assim, temos o ambiente da floresta, deserto, mares, etc. Cada um deles se cracteriza pela existência de determinadas espécies de vegetais e animais vivendo na dependência umas das outras. Esses ambientes se formaram…

Os desenvolvimento das cidades gerando problemas ao meio ambiente Os ambientes urbanos têm concentrado um número cada vez maior de pessoas. Isso, ligado ao crescimento desordenado e acelerado, tem provocado uma série de mudanças no ambiente. Cerca de 80% da população mundial vive em áreas urbanas e o desenvolvimento dessas tem acontecido de forma pouco planejada, com conflitos institucionais e tecnológicos. A tendência, então, é o caos. Nesse cenário são comuns a contaminação de…

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DE RIBEIRAO PRETO rro CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO Considerando a cidade de Ribeirão Preto/SP como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, seguem alguns dados sócio-econômicos como base estrutural para o levantamento dos pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades no ponto de vista da sustentabilidade. As informações seguintes foram retiradas do site eletrônico da Fundação SEADE: DADOS | RIBEIRÃO PRETO | POPULAÇÃO | 615.576 | …

agricultura. Teve inicio a cerca de 10.000 anos, ela foi a base para a urbanização e crescimento das primeiras cidades, pois eram para La que eram enviados o excedente rural a consequência da agricultura é a seleção de pelas que mais agradam o ser humano, as queimadas e a erosão do solo com o tempo. 2 – Devido a facilidade de deslocamento, que se dava pela água, pela possibilidade da guerra tendo uma escapa rochosa ou lugar que possa ser defendido. 3 – Super população e poluição…

UMA ANÁLISE DA SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE MACAPÁ Rodinaldo Sérgio Lopes Rabelo[1] Marcia Grahl Brandalize Slob Edna2 RESUMO No entendimento das relações entre meio ambiente, saúde pública e saneamento básico, revela-se uma intenção fundamental para o planejamento de sistemas de saneamento em centros urbanos. Nessa…

desses com a natureza. O espaço geográfico abriga o homem e todos os elementos naturais, tais como relevo, clima, vegetação e tudo que nela está inserido. Desta forma o presente trabalho tem o como finalidade preponderante discutir a temática do impacto da actividade humana concretamente o os transportes, no espaço geográfico. Este que é considerado um conjunto formado de elementos tais com: modalidades ou meios de transportes, trajectórias ou vias de acesso, terminais para carregamento…

MACHADO CUNHA CERQUEIRA SÃO DESIDÉRIO NATUREZA É VIDA Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná ,Atividade Interdisciplinar – Em grupo da UNOPAR Professores. Cristina Célia Krawulski Willian Luiz da Cunha Kenia Zanetti Ewerton de Oliveira Pires Barreiras 2011 …

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável Orientador Metodológico Prof.a Me Betânia Alfonsin PORTO ALEGRE 2011 SUMÁRIO 1…