Meio Ambiente Lei Complementar Nº 140 2011

Finanças Públicas Políticas orçamentária, fiscal e tributária A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010) fixou a meta de superávit primário para o setor público consolidado em R$125,5 bilhões, dos quais R$81,8 bilhões na esfera do Governo Central, R$7,6 bilhões na esfera das empresas estatais federais e R$36,1 bilhões na esfera dos governos regionais. Com a edição da Lei nº 12.377, de 30.12.2010, que excluiu o Grupo Eletrobrás da apuração do…

ESTADO DE SÃO PAULO – FETICOM, inscrito no CNPJ sob o nº 60.505.252/0001-02; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.219.665/0001-66; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAQUARA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.971.977/0001-69; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ASSIS, inscrito no CNPJ sob o nº 54.718.135/0001-16; SINDICATO DOS…

criticamente e manter a política ambiental. Estas normas foram criadas com o objetivo diminuir o impacto provocado pelas empresas ao meio ambiente. Muitas empresas utilizam recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais através de seus processos de produção. Seguindo as normas do ISO 14000, estas empresas podem reduzir significativamente estes danos ao meio ambiente. As empresas buscam a certificação e procedimentos gerenciais ambientalmente corretos devido ao fato…

INTRODUÇÃO 1.1 O tema e sua relevância Falar de Sistema de Controle Interno, hoje, pode parecer um assunto ainda novo, porém a Lei nº. 4.320/1964, já mencionava a abrangência e forma de atuação deste tipo de controle. Ele é regulamentado pela Constituição Federal de 1988, artigos 31, 70 e 74, Lei Federal nº. 4.320/1964, artigos, 75 a 80; e pela Lei Complementar nº.101/2000, artigo 59. Segundo o Olatunji (2009) (…) internal control comprises the plan of an organization and all of…

programa foi lançado no ano de 2009 com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva onde na época a sua grande meta era de construir um milhão de casas, conhecido também como moradias populares, o novo texto que foi revogado juntamente na portaria de número 140 publicada no dia seis de abril de 2010 está determinando que no mínimo sejam reservadas 3% das unidades para os idosos.” http://www.minhacasaminhavidainscricao.com/minha-casa-minha-vida-2012-regras-inscricao “A meta é ambiciosa:…

precisa-se de um local, permitindo assim a análise e elaboração de projetos e processos na área ambiental. Sistema de apoio fundamentais aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais responsáveis pela a gestão da política nacional do meio ambiente que avaliam liberam e fiscalizam os empreendimentos com o intuito de assegurar a sustentabilidade do eco sistemas desenvolvidos tendo como ferramenta principal o licenciamento ambiental. Palavra chave: Geoprocessamento,…

necessidade do cliente com preços acessíveis e qualidade comprovada. Nome: Casa dos Colchões CNPJ: 00.325.004/0219-87 Endereço: Rua Brasil nº 120 Cidade: Assis Estado: São Paulo CEP: 19.930-000 Telefone: (18)3322-4000/3322-4001 FAX: (18)3327-1486 Horário de atendimento (SEG A SEX) das 09 às 18H Data da constituição da unidade: 23/03/2013 RG na junta comercial: Nº 30010508340 Data de RG na junta: 23/03/2013 Código de unidade gestora: 125072 Código de atividade econômica…

LEI COMPLEMENTAR Nº 615 (Vide Lei Complementar nº 834/2011) DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. JOÃO PAULO KLEINÜBING, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DA FUNDAMENTAÇÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Esta Lei, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, em especial no exercício das competências…

que compõem a etiqueta. O método que pode ser utilizado (prescritivo ou simulação) e os sistemas energéticos avaliados no processo (Envoltória, Iluminação e Condicionamento de Ar) também são explicados. Em seguida é apresentada a Instrução Normativa nº 02 de 4 de junho de 2014 do Ministério do Planejamento, que dispõe as normas disciplinares que devem ser adotadas para a etiquetagem dos prédios públicos federais. O tópico seguinte é o Processo de Avaliação da Conformidade, que é o…

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTO ALEGRE 2011 2 SILVIO RAUL MORO A INTEGRAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de especialização apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Feral do Rio Grande do Sul – UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Prof. Dr. Luis Roque Klering Porto Alegre 2011 3 Silvio Raul Moro A…