Meio Ambiente Lei Complementar Nº 140 2011

da edificação em caso de incêndio. A sinalização de segurança contra incêndio e pânico é prescrita na NBR 13.434/2004, Parte 1 e Parte 2 e NBR 3434/2005, Parte 3 da ABNT. 2. Classificação das Sinalizações Divide-se em sinalização básica e complementar. A) Sinalização Básica A sinalização básica é constituída de quatro categorias, de acordo com a função: a) Sinalização de Proibição: Cuja função é proibir ou coibir ações capazes de conduzir ao inicio de um incêndio ou…

INTRODUÇÃO 3 2 Planejamento urbano do município de turvo/sc 4 2.1 RIOS 4 2.1.1 Rio Amola Faca 5 2.1.2 Rio Turvo 5 2.2 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 6 2.2.1 Código de Posturas – Lei nº 427/77 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Segundo Mendonça (2003), O rápido crescimento do meio urbano após a Revolução Industrial no século XVIII teve um novo modelo de cidades, onde vivem a grande parte da população mundial a qual promove uma significativa…

LEGISLAÇÃO Universidade Do Oeste De Santa Catarina São Migue Do Oeste – SC NBR 10152 - NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO EM DIVERSOS AMBIENTES 1.1 HISTÓRICO NBR 10152 (1966): Níveis de ruído aceitáveis – Procedimento Objetivos: Esta Norma estabelece os níveis de ruído aceitáveis em ambientes internosonde se realizem atividades de comércio, indústria, arte, ensino, esporte e outras. Status: Cancelada em 29/12/1987 Substituída por: ABNT NBR…

Marcon Capa, projeto gráfico: Comunicação do Gabinete da SGEP 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 4 1 O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5 2 AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE…

CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Rodrigo Melero MICROCRÉDITO E SUSTENTABILIDADE SÃO PAULO 2011 Rodrigo Melero MICROCRÉDITO E SUSTENTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Banking – Gestão Bancária das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para obtenção de aprovação do Curso. Orientador: Alcir Desasso São Paulo 2011 Dedico a todos que me ajudaram a transformar um pensamento em palavras. Aos…

INTRODUÇÃO Bolsa Verde é um Programa que faz parte do plano Brasil sem miséria, seu nome oficial é Programa de Apoio à Conservação Ambiental, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi lançada pelo governo Dilma (PT), tem como finalidade principal promover a inclusão social de populações em situação de extrema pobreza, fazendo com que a população de baixa renda sinta-se motivados a preservar os ecossistemas. Os principais beneficiários do programa são famílias situadas…

adequadas de habitabilidade, segurança e bem-estar, além da conservação dos atributos ambientais. (MOTTA; PÊGO, 2013, p. 14). O licenciamento ambiental esta previsto pela Lei nº 6.938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a principal base normativa do processo esta no artigo 10º da mesma. Segue abaixo o artigo 10º da lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Art. 10º. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos…

Desenvolvimento Humano GUILHERME FREDERICO DE M. MÜLLER Secretário Municipal de Fazenda Secretário Municipal de Infraestrutura PERMÍNIO PINTO FILHO Secretário Municipal de Educação LÉCIO VICTOR MONTEIRO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários DILEMÁRIO DO VALE ALENCAR Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico EDIVÁ PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos SILVIO APARECIDO FIDELIS…

Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal; § 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. Ante a Reforma do Judiciário, através da Emenda Constitucional nº 45/2004, pode-se ressaltar ainda que o seu sucesso está diretamente ligado ao crescimento econômico do país e ao seu desenvolvimento como um todo, posto que o investidor estrangeiro que aqui aporta suas filiais e seus recursos…

SUMÁRIO RESUMO 6 1. INTRODUÇÃO 7 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 2.1. Estado e Administração Pública 8 3. CONTABILIDADE PÚBLICA 13 4. ORÇAMENTO PÚBLICO 14 4.1. Plano plurianual 14 4.2. Lei das diretrizes orçamentárias 15 5. RECEITA PÚBLICA 16 5.1. Receita orçamentária 16 5.2. Receitas extra-orçamentárias 18 5.2.1. Etapas da receita pública 18 5.2.2. Planejamento 18 5.2.3. Execução 19 5.2.4. Controle a avaliação