Meio Ambiente Lei Complementar Nº 140 2011

para a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e da minha cidade Vicente Pires *ações do gabinete (atribuições e funções dos funcionários) *atas das comissões que o deputado participa(2013-2014) *Informativos do gabinete *leis aprovados pelo deputado *relatório anual sobre os gastos do gabinete-ranking de transparência *ficha limpa Meu e-mail: diasgeovanna2006@gmail.com Muito obrigada pela atenção! RESPOSTA DO PARLAMENTAR- 19 de…

EDITAL SMA Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2015. REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará…

Seres humanos - Degradação da qualidade ambiental e poluição lei 6.938\1981 (politica nacional do meio ambiente) art. 3º, II degradação da qualidade ambiental, ex. cortar uma vegetação art. 3º III poluição, ex. algo que é lançado nos rios, solo e atmosfera – produtos químicos . - desmatamento: supressão ou corte da vegetação. - Erosão: remoção ou transporte dos elementos constituintes do solo. - Poluição: produtos químicos Poluidor: lei 6.938\1981 art. IV Consciência ecológica,…

necessidade de melhorar a distribuição de voos na região sudeste fez com que surgissem algumas questões ,principalmente a da infra- estrutura de transportes necessária para viabilizar uma melhor integração entre núcleos populacionais e os aeroportos. Em meio às discussões , o projeto de contruções de linhas ferreas de alta velocidade ganharam destaque como solução, sendo um modal de alta capacidade e desempepenho , no entanto restam algumas questões a serem destacadas , entre elas qual o…

previsto pelo Legislador Constitucional como instrumento de controle da qualidade ambiental em casos de grave ameaça ao meio ambiente, partindo de uma análise da evolução do Direito Ambiental brasileiro desde os tempos embrionários até dos tempos hodiernos, analisando a evolução legislativa Constitucional e infraconstitucional sobre a proteção ambiental e, a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a demonstração do papel do Direito Penal Ambiental, como…

A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

SUL, conforme disposições abaixo: I – Das Informações Gerais: 1. O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, modificado pela Lei Estadual n. 133, de 15 de abril de 2009; é regido pelas disposições da Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Os direitos, deveres e obrigações do exercício transitório estão regulamentados pela Resolução n. 015/2010-PGJ,…

Santo Ângelo 2011 FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Santo Ângelo – como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Ms. Osmar Veronese Santo Ângelo 2011

que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário - Lei nº 3.774/1992. O Concurso público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES…

RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA COMENTADA – PARTE I O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é um órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, criado conjuntamente com a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, pela lei 6938/81. Trata-se do órgão deliberativo do SISNAMA, e tem força normativa, produzida por meio de suas Resoluções. Neste pequeno trabalho, vamos analisar de forma bem superficial e didática a Resolução 237/97 do CONAMA. Alguns artigos que forem…