Tabelas Hierárquicas da Norma Jurídica

Classificação da norma jurídica quanto à hierarquia, pela Dra. Maria Helena Diniz: 1- Normas constitucionais 2- Leis Complementares 3- Leis Ordinárias Medidas Provisórias Decretos Legislativos Resoluções 4- Decretos Regulamentares 5- Normas Internas 6- Normas Individuais - Tabela de classificação hierarquia normativa, segundo Dimitri Dimoulis: Constituição Emendas Constitucionais Tratados internacionais sobre Direitos Humanos Leis Complementares • Leis Ordinárias e Delegadas • Meidas Provisórias • Demais Tratados Internacionais Decreto Portarias, Instruções e demais regulamentos administrativos -- Classificação das normas jurídicas por García Máynez (segundo Paulo Nader) Critérios classificativos: Sistema Fonte Âmbitos de Validez Hierarquia Sanção Qualidade Relações de Complementação Vontade dos particalures Flexibilidade ou Arbítrio do Juiz Modo da presença no ordenamento Intelegibili- dade Nacionais. Estrangeiros. Direito uniforme. Legislativos. Consuetudi- nárias. Jurispruden- ciais. Âmbito espacial. Âmbito temporal. Âmbito material. Âmbito pessoal. Constitucio- nais. Complemen- tares. Ordinárias. Regulamen- tares. Individuali- zados. Perfeita. Mais do que perfeita. Menos que perfeita. Imperfeita. Positivas. Negativas. Primárias. Secundárias. Taxativas ou Cogentes. Dispositivas. Aberto. Cerrado

realização de uma determinada tarefa por tres operarios foram iguais a 3,2h,4,8h e 3,7h.calacule a media harmonica destes tempos 7-detectou-se que em uma amostra formada por cinco trabalhadores seriam encontrados os seguintes salarios semanis $56,00,$42,00, $57,00 e $12,00) calacule a media harmonica destes valores. 8-uma homem viajava da cidade a para a cidade b a velocidades media de 40 km/h e volta de b para a pelo mesmo caminho, a velocidade media 80km/h. determine a velocidade…

FORMAÇÃO POLITICA O conceito da idade média Durante muito tempo, a idade média foi considerada um período díficil e violento, por ser uma época de muitas guerras e invasões que teriam causado a desorganização política e a paralização de progressos artícos , ciltural e técnico.Por essas razóes, esse tempo ficou conhecido como ¨Idade das trevas¨. No entanto novas pesquisas vêm desfazendo essas idéias, pois mostram que apesar das guerras e dos conflitos, a idade média foi importante para…

tomada. Os valores encontrados encontram-se na tabela 6. Medidas de uma tomada de 110v, utilizando um amperimetro. Amper (A) 1,38 Tabela 6- Tabela contendo os valores das medições realizadas pelo amperímetro. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS MÉDIA, DESVIOS, DESVIO MÉDIO, DESVIO PADRÃO Méida: é a soma dos valores das medições divididas pelo número de medições Desvio: é a diferença entre o valor medido e a média das medições Desvio Médio: é a soma dos desvios divididos pelo…

1) Faça um Algoritmo que lê o nome de um aluno, as notas de suas três provas e calcule e exiba a média harmônica das provas ( implementar no visualg). algoritmo "Media do aluno" // Função : // Autor : Marcos Antonio // Autor : Lylia Martins // Autor :Leonardo Sampaio // Data : 2/7/2012 // Seção de Declarações var nome:literal nota1, nota2, nota3, media:real inicio // Seção de Comandos escreva("Nome do aluno: ") Leia(nome) Escreva("Qual a nota 1 ") leia(nota1)…

Curso de Bac charelado em Administração o Disciplina: Se eminário Prof. .(a): Ad driane Apa arecida Lo oper Iva Ferreira de Camp an a pos Ka aren Hiram matsu Man nganotti Ma arcelo Viegas Má árcia Bast de Alm tos meida Mô ônica Maria Silva Se ebastião de Oliveira Wi ilson Sanc ches Aula: Iní ício do Se emestre – M Mesa Redonda AULA ATIVID DADE etivo: Obje Apresentar aos alun o curs de Admi nos so inistração p meio d guia por do de p…

if(kwh==0) { consumidorsemgasto=consumidorsemgasto+1; } printf(" \nDigite seu 'numero consumidor' "); scanf("%i",&numconsumidor); printf(" \nAgora digite a quantidade de kwh consumido durante o mes "); scanf("%f",&kwh); printf(" \ndigite seu codigo "); scanf("%i",&codgconsumidor); } media1=totalresidencial/contador1; media2=totalcomercial/contador2; printf("\n\n Total de consumo para o tipo residencial foi, %.2f",totalresidencial); printf("\n…

[pic] Volume de um sólido de revolução: aplicação de integrais definidas Marcelo Cossetin RG: 595825 Ijuí, Junho de 2011. RESUMO Neste estudo será realizada uma análise do volume de um sólido de revolução, o mesmo tem como objetivo analisar um sólido com aplicações de integrais definidas. Relatório apresentado ao Curso de engenharia Elétrica, na disciplina de Cálculo II da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO_ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF NETÔNIA S., brasileiro, brasileira, solteira, estudante de odontologia, portadora do RG de nº XX e CPF de nº XX, residente e domiciliada em..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve conforme instrumento de mandato em anexo, em conformidade, com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 30 e 41 e ss.…

O tecido compacto fuca exterbanebte garantindo a dureza e o esponjoso de forma interna garantido a leveza do osso. 08 – Conjunto de ossos, cartilagens e ligamentos que se interligam, para forma o arcabouço do corpo dos animais vertebrados. 09 – Esqueleto axial formado pela cabeça, pescoço e tronco. Esqueleto apendicular formado pelos membros superiores e inferiores. 10 – Podem ser classificados como longo que o comprimento predomina sobre a largura e espessura possuindo o canal…